A Lei Seca em São Paulo estará mais dura. A partir desta sexta-feira (8), além do bafômetro, os motoristas serão submetidos a um outro teste que, por meio da saliva, apontará se o condutor usou maconha ou cocaína. Segundo o governo paulista, nesses casos, também vale a regra da "tolerância zero", com multa e possível prisão.
A nova ação faz parte do programa "Direção Segura", que envolve envolve oito secretarias. O governador Geraldo Alckmin assinará o decreto em que estabelece as novas regras e o endurecimento da lei.
Em acordo com a nova Lei Seca, a operação contará com câmeras para registrar imagens que poderão ser utilizadas como prova, quando o motorista se negue a realizar os testes. A operação contará também não só com a Polícia Militar, mas com diferentes órgãos.
Operação contra consumo de álcool por menores de idade
Também a partir de hoje, agentes da Vigilância Sanitária estadual e municipal de São Paulo e da Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) fiscalizarão a venda de bebidas alcoólicas para menores de idade em bailes, casas noturnas, bares e outros estabelecimentos e em ruas por onde passam blocos, cordões e trios elétricos carnavalescos.
Os agentes também irão inspecionar o Sambódromo do Anhembi, quiosques de praia e estabelecimentos de cidades do litorais sul e norte de São Paulo.
“Estudos apontam que, quanto mais cedo os jovens começam a beber, maiores são as chances de desenvolverem dependência química no futuro. Por isso, os nossos esforços são para evitar o consumo precoce e nocivo de bebidas alcoólicas por adolescentes neste período de Carnaval”, disse a diretora do Centro de Vigilância Sanitária Estadual, Maria Cristina Megid.
A lei antiálcool estadual, em vigor desde novembro de 2011, proíbe que bares, restaurantes, lojas de conveniência, entre outros, vendam, ofereçam e permitam a presença de menores de idade consumindo bebidas alcoólicas no interior dos estabelecimentos, mesmo que acompanhados de seus pais ou responsáveis.
Os estabelecimentos infratores estão sujeitos à multa até R$ 96,8 mil, a interdições e até a perda da inscrição no cadastro de empresas do estado.
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