O prefeito e o vice-prefeito de Romaria, no Triângulo Mineiro, tiveram os seus registros de candidatura cassados pela Justiça Eleitoral. O primeiro foi acusado pelo Ministério Público Eleitoral por utilizar, na condição de candidato à reeleição, o sítio eletrônico da prefeitura municipal em benefício próprio, por meio da veiculação de propagandas institucionais nos três meses que antecederam a eleição de 2012, o que é vedado pela legislação eleitoral. Já o vice e a coligação à qual pertenciam os então candidatos à época do pleito teriam se beneficiado com a publicidade ilegal.
Além da cassação, a sentença determinou que o prefeito, o seu vice e a coligação paguem multa de R$ 5.320,50, cada. O chefe do Executivo municipal também teve decretada sua inelegibilidade pelo período de oito anos. De acordo com o juiz eleitoral João Marcos Luchesi, ficou comprovado que o atual prefeito de Romaria, durante período que antecedeu a eleição, conforme denunciado pelo Ministério Público, divulgou, no canal de comunicação da prefeitura local, propaganda de suas conquistas, entre elas celebração de convênios, asfaltamento de ruas, construção de parque de exposições, tudo com fins eleitoreiros.
O juiz determinou o cumprimento imediato da decisão, vedando a diplomação e, consequentemente, a posse do prefeito e de seu vice em janeiro de 2013. Os dois, entretanto, conseguiram uma liminar que os mantém no cargo até eventual confirmação da sentença condenatória, contra a qual cabe recurso.
Além da cassação, a sentença determinou que o prefeito, o seu vice e a coligação paguem multa de R$ 5.320,50, cada. O chefe do Executivo municipal também teve decretada sua inelegibilidade pelo período de oito anos. De acordo com o juiz eleitoral João Marcos Luchesi, ficou comprovado que o atual prefeito de Romaria, durante período que antecedeu a eleição, conforme denunciado pelo Ministério Público, divulgou, no canal de comunicação da prefeitura local, propaganda de suas conquistas, entre elas celebração de convênios, asfaltamento de ruas, construção de parque de exposições, tudo com fins eleitoreiros.
O juiz determinou o cumprimento imediato da decisão, vedando a diplomação e, consequentemente, a posse do prefeito e de seu vice em janeiro de 2013. Os dois, entretanto, conseguiram uma liminar que os mantém no cargo até eventual confirmação da sentença condenatória, contra a qual cabe recurso.
Ministério Público
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