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sábado, 19 de dezembro de 2009

Feira de Natal é cancelada em Belo Horizonte

A edição extra da Feira de Arte e Artesanato da avenida Afonso Pena que ocorreria nesta quarta-feira (23) dentro do Parque Municipal foi cancelada pela prefeitura de Belo Horizonte. A recomendação partiu do Ministério Público Estadual (MPE), que entendeu que a realização da feira implicaria em sérios riscos para a segurança pública e para a degradação da área verde, tombada pelo Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico (Iepha). A estimativa era de que a feira atraísse 60 mil pessoas. O cancelamento foi lamentado pelos feirantes, já que a edição extra estava sendo considerada pelos 2,4 mil expositores como um 13º salário.
Para a promotoria de Justiça de Defesa de Habitação e Urbanismo e de Defesa do Meio Ambiente e do Patrimônio Cultural, o Parque Municipal Américo René Giannetti é um importante marco histórico e ambiental, com reserva de fauna silvestre, doméstica e de flora da capital.
Além disso, o Primeiro Batalhão de Bombeiros Militar informou não existir nenhum pedido do município quanto ao evento e que, em contato telefônico, havia sido informado que as medidas seriam adotadas em 16 de dezembro de 2009. O Iepha encaminhou cópia de nota técnica na qual diz ser inviável a realização do evento.
Caso não a acatesse, a prefeitura poderia ser alvo de ação civil pública e a edição extra da feira vetada por liminar. Apesar de acatar a recomendação da promotoria, a prefeitura divulgou nota nessa sexta-feira lamentando o cancelamento da feira "a fim de evitar a incidência de responsabilidades".
A nota afirma ainda que o órgão já tinha "adotado diligências destinadas a evitar riscos às pessoas, ao meio ambiente e ao bens de valor cultural, dentre as quais se destacam a instalação de gradis, a disponibilização de ambulância com equipe médica e desfibrilador, a solicitação de colaboração junto ao Corpo de Bombeiros e à Polícia Militar e o incremento do efetivo da fiscalização municipal e da Guarda Municipal".

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