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quarta-feira, 5 de outubro de 2011

Casal briga na Justiça para ter de volta filha doada em maternidade de Poços de Caldas


Um casal de Poços de Caldas, no Sul de Minas, briga na Justiça para ter de volta a filha doada ainda na maternidade. Segundo o pai da criança, a mulher dele assinou um documento após o parto autorizando a doação do bebê, mas alega que ela sofria de depressão pós-parto e se arrependeu. Nesta terça-feira (4), o pai procurou a Defensoria Pública para obter ajuda no caso. De acordo com o promotor Eduardo Bustamante, da Curadoria da Infância e Juventude de Poços de Caldas, o processo corre, há aproximadamente um mês, em segredo de Justiça.
Conforme o promotor, se a Justiça entender que não há nenhum empecilho legal, a criança pode ser entregue aos pais biológicos.  De acordo com ele, o pai da criança o procurou sob a alegação de que ambos não concordam com a doação. "O marido alega que não assinou documento nenhum e que não autorizou a doação".
Segundo o processo, três dias depois do nascimento, a criança foi levada para a casa da avó paterna. Após o primeiro final de semana, a Justiça tirou a recém-nascida da guarda da família. Questionado a respeito do paradeiro da criança, o promotor disse não pode comentar sobre o assunto. "Como o processo corre em segredo, não posso dizer onde está a criança, neste momento".

A promotoria da Vara da Infância e da Juventude informou que um processo foi aberto para apurar o caso. Um inquérito policial vai apontar se houve ou não irregularidades na retirada do bebê da guarda dos pais. Por enquanto, a Justiça ainda não autorizou que a criança volte para casa da família.
Entenda o processo
Segundo o promotor, quando a mãe demonstra interesse em entregar uma criança, ela assina um documento ainda no hospital, que é encaminhado para a Vara da Infância e da Juventude. Depois, precisa ir até o fórum para confirmar a doação. No caso do bebê, o fórum garante que esse procedimento foi feito e, por isso, a criança foi retirada da família.
Como é importante a assinatura do pai para que seja feita a adoção, a criança vai ficar provisoriamente na casa de uma outra família, ou em um abrigo, até que a situação seja resolvida.

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