Secretário confirma gravação no gabinete
Na época a Câmara Municipal havia instalado uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar o prefeito João Bosco Pessine (PT). O administrador municipal já era investigado pelo MP por usar a prefeitura para contratar empresas de terraplenagem para a Associação dos Municípios da Microrregião da Vertente Ocidental do Caparaó (Amoc), sem licitação. A Câmara articulava uma CPI para apurar o caso e Pessine teria, supostamente, tentado subornar os parlamentares para evitar a CPI.
A gravação está de posse da promotora Vanessa Andrade, da 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Caratinga, que vai investigar a veracidade e o conteúdo do vídeo. A promotora é a mesma que instalou um procedimento preparatório e, posteriomente, firmou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com a prefeitura por causa da implantação de placas de publicidade pela administração sem realizar licitação. A prefeitura teve que retirar as placas e realizar procedimento licitatório.
Nas imagens, o secretário Edson Soares e o chefe de gabinete de Pessine, Juninho Edwi aguardam a chegada dos vereadores Ricardo Gusmão (PSC) e Emerson da Silva, o Irmão Emerson (PV). Quando os dois chegam, Soares conversa com os parlamentares, que assinam papéis com aparência de recibos. Depois das assinaturas, o secretário coloca seis maços de dinheiro em cima da mesa para os parlamentares.
O vereador Ricardo Gusmão, que é o atual líder do Governo na Câmara, reparte o dinheiro e passa três maços para Irmão Emerson. Os dois se levantam e colocam os maços nos bolsos da calça. Na gravação, é possível ouvir uma voz dizendo aos vereadores para não votarem mais nada. Na época da gravação, Pessine já era investigado pelo MP por causa de irregularidades na contratação de aluguel de máquinas de grande porte.
Conforme a denúncia apresentada pela Promotoria, o prefeito de Caratinga alugava as máquinas do Departamento de Estradas de Rodagem (DER/MG) que estavam em poder da Amoc, então presidida pelo prefeito de Inhapim, Grimaldo Bicalho (PMDB). A associação, por sua vez, contratava os mesmos serviços de empresas privadas e fazia o repasse do equipamento para ser utilizado pela Prefeitura de Caratinga. As empresas contratadas emitiam as notas fiscais em nome da Amoc. Posteriormente, as notas eram pagas com recursos obtidos por meio de convênios. Desta forma, não havia licitação, o que caracteriza a irregularidade.
Com o esquema, de acordo com o MP, teriam sido desviados mais de R$ 660 mil. A operação teria sido realizada pelo menos 50 vezes durante o ano de 2009. Na época, Pessine e Bicalho tiveram seus bens bloqueados, como garantia de ressarcimento dos cofres do município de Caratinga. A denúncia já foi acolhida e a expectativa é de que nos próximos dias o caso seja julgado.
No mesmo período de realização do vídeo, além da CPI que a Câmara pretendia instalar, o vereador Irmão Emerson articulava a criação de uma sindicância na Casa para investigar um documento que teria sido assinado por Pessine, ainda no período eleitoral, se comprometendo a destinar três secretarias e 17 cargos públicos para os partidos PP, PCdoB, PR e PRTB, em troca de apoio na eleição de 2008. Coincidentemente, a sindicância não foi realizada.
O secretário de Desenvolvimento Econômico de Caratinga, Edson Soares, confirma que a gravação foi realizada dentro de seu gabinete, mas nega que o dinheiro seja uma tentativa de suborno aos vereadores. “Foi um empréstimo que fiz aos dois. Tenho como provar. O dinheiro saiu da minha conta”, alegou Soares em sua defesa.
No vídeo, o secretário aparece entregando os maços de dinheiro aos vereadores Ricardo Gusmão (PSC) e Irmão Emerson (PV). Soares afirma não lembrar quanto emprestou aos dois parlamentares, mas diz que tem como provar que o montante foi retirado de sua conta particular e não tem relação alguma com recursos da prefeitura.
O secretário disse que é cafeicultor e que tem o hábito de trabalhar com grandes quantidades de dinheiro em espécie. “Na colheita pago 80, 130 funcionários com dinheiro vivo. Eles não aceitam cheques”, explica. O empresário diz ainda que tem o hábito de emprestar dinheiro, sem cobrar juros, e trocar cheques para os moradores da cidade. O secretário diz que os papéis que os vereadores assinam são termos de constituição de dívidas. Para justificar a entrega do dinheiro no seu gabinete na prefeitura, Soares diz que foi durante o horário de almoço.
Ele admite que foi um “descuido” fazer isso em sua sala. O secretário diz que não teme a investigação do MP porque tem como provar que foi um empréstimo. “Tentaram me chantagear. Ligavam falando que tinham o vídeo e que ele valia R$ 100 mil. No final, pediram R$ 5 mil para comprar um computador. Não pago”, afirma.
Soares afirma que jamais esteve envolvido nas negociações do Executivo municipal com o Legislativo. “Nunca negociei com vereador. Nunca disse: ‘faz isso que te dou tanto’. Se alguém já carregou valores para a Câmara, não fui eu, não tenho nada a ver com isso”, se defendeu o secretário. O chefe de gabinete do prefeito João Bosco Pessine, Juninho Edwi, que aparece com maço de dinheiro no vídeo, não foi encontrado.
Vereador alega empréstimo
Os vereadores Ricardo Gusmão (PSC) e Irmão Emerson (PV) adotam o mesmo discurso do secretário Edson Soares e sustentam que o dinheiro que recebiam era fruto de empréstimo. “Já peguei dinheiro emprestado com o Edson várias vezes. Todo dinheiro que pego assino um termo. Tenho a consciência tranquila”, defende-se o vereador Irmão Emerson.
Gusmão diz que se fosse “alguma coisa errada”, não assinaria os documentos. Ambos disseram que tomam empréstimos rotineiramente com o secretário de Desenvolvimento da Prefeitura de Caratinga. “E não é só a gente não, outros vereadores, funcionários públicos também pegam empréstimo com ele”, diz Emerson.
Questionado sobre a necessidade dos empréstimos, Gusmão diz que quando surge um “aperto” ou “despesa fora do orçamento” recorre ao “amigo” Edson, que lhe empresta os valores que necessita com “juros de custódia”.
Irmão Emerson acredita que este vídeo surgiu para desmoralizar a Câmara, que na próxima terça-feira vai analisar o relatório da Comissão Processante (CP) que pede a cassação do prefeito João Bosco Pessine (PT). “Estão fazendo uma armação contra a gente”, diz. A CP foi instalada para apurar as irregularidades na compra, supostamente superfaturada, de uma área de propriedade de Márcio Lúcio Magalhães, irmão do procurador-geral do município, Salatiel Ferreira. A propriedade seria utilizada para construção de 121 casas para o programa Minha Casa, Minha Vida. Entretanto, o terreno está bloqueado judicialmente para garantir o ressarcimento de R$ 726 mil aos cofres municipais.
O vereador explica que a CPI da Amoc não foi para a frente porque o setor jurídico da Câmara perdeu os prazos para entrar com o processo contra o prefeito e, por isso, foi arquivada. Já sobre a sindicância sobre a distribuição de cargos por Pessine, Emerson argumenta que a “Câmara não tinha mais competência”. Procurado, o prefeito não foi encontrado para comentar o assunto.
fonte hoje em dia.
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