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quinta-feira, 29 de novembro de 2012

Médicos e empresários são suspeitos de corrupção, peculato, falsidade ideológica e formação de quadrilha em Uberlândia

Dois médicos do Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Uberlândia (UFU), no Triângulo Mineiro, e outros sete empresários, foram denunciados nesta quarta-feira (28), pelo Ministério Público Federal (MPF), por praticarem os crimes de corrupção, peculato, falsidade ideológica e formação de quadrilha. De acordo com o órgão, os envolvidos realizaram implantes de marcapassos e desfibriladores em um número completamente desproporcional ao do restante do país. As investigações revelaram um esquema que envolvia empresas fabricantes e revendedoras dos aparelhos, sendo que os médicos recebiam propinas pelas cirurgias.

O procurador do município, Frederico Belucci, denunciou que, entre o período de 2003 e 2008, os médicos Elias Ésber Kanaan e Petrônio Rangel Salvador Júnior, credenciados pelo Sistema Único de Saúde (SUS), receberam as “comissões”, que variavam entre 5 e 10% do valor dos equipamentos usados em operações cardíacas. Ainda segundo o MPF, o pagamento era feito por meio de depósitos bancários em contas pessoais, sendo que houve pagamento de propina em valores maiores que R$48 mil.
 
Notas fiscais frias eram utilizadas pelas empresas para justificar contabilmente a saída dos recursos, enquanto os acusados nominavam as propinas como “estudos clínicos”. Os implantes de marcapasso deste período tinham por alvo os pacientes do SUS, sendo que Kanaan e Júnior centralizavam neles as cirurgias, sem dar a chance de outros médicos cardiologistas opinarem sobre a necessidade ou não da cirurgia. Ainda de acordo com a denúncia de Belucci, foi elaborado por eles um complexo sistema para coletar assinaturas de outros médicos e, até mesmo, o diretor do hospital.

“Tal expediente se dava para legitimar o implante, como se as mais altas autoridades médicas da instituição tivessem tido contato com o paciente e aprovado a medida adotada. Entretanto, a prática era outra, apenas formal, e mesmo com todas as a assinaturas, o controle da situação residia apenas nas mãos dos denunciados”, denunciou o procurador da república. Graças a este esquema, foi possível que um imenso número de pacientes recebessem os marcapassos desnecessariamente, uma vez que quanto maior o número implantações, maior a comissão recebida.

Médicos usaram até o MPF

Visando aumentar ainda mais o número de implantes, os médicos chegaram a coagir familiares para recorrerem ao próprio MPF, que hoje os denuncia, à procura de ingressar com ações judiciais para a implantação dos marcapassos e desfibriladores. Além de tudo, a quadrilha também faturou um número mais alto do que realmente foi implantado, provocando um enorme prejuízo aos cofres públicos. O descaramento da quadrilha foi tanto que chegaram a fazer a operação em pacientes que deveriam receber um tratamento menos invasivo e menos oneroso, que é a eletrofisiologia, procedimento que cura arritmias cardíacas sem a implantação dos equipamentos.

Os empresários Sebastião Antônio Noia, Ronaldo Pupkin Pitta (diretor da empresa St. Jude Medical), Milton Munhoz, Daniel Eugênio dos Santos, Leandro de Paula Salge, Lúcio Ricardo de Ávila e David Martin Markhan Neale também foram denunciados. Segundo o Conselho Regional de Medicina (CRM), eles irão apurar as informações e, depois disso, os médicos poderão receber cinco tipos de punição: entre elas advertência confidencial em aviso reservado, suspensão do exercício profissional até 30 dias e, até mesmo, cassação do exercício profissional.

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