Depois de fazer sexo com uma estudante à força, um agricultor foi condenado a pagar R$ 10 mil por danos morais à jovem. A decisão é da 10ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais e confirma sentença da juíza da 2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Criminais de Carangola.
Após um relacionamento amoroso de cerca de três anos, em janeiro de 2006 o agricultor agrediu a estudante, que teve várias escoriações em sua face, com inchaço de seus lábios e olhos. Ela apresentou no processo boletim de ocorrência policial e atestado médico, que comprovaram a agressão. Segundo afirma, ainda manteve relação sexual com o agressor sem maior resistência devido às ameaças e agressões.
O agricultor chegou a responder por processo criminal, sendo condenado em junho de 2007 pelo Juizado Especial da comarca a quatro meses de detenção, pena substituída pelo pagamento de dez salários mínimos a um hospital da região de Carangola.
Em agosto de 2008, a estudante ajuizou ação cível contra o agricultor, com pedido de indenização por danos morais, que foi concedido pela juíza de primeira instância. Inconformado, o agricultor recorreu ao Tribunal de Justiça, sob a alegação de que a estudante buscou o resultado dos fatos ocorridos pela sua conduta e que ela diz inverdades nos autos.
De acordo com o desembargador relator, Pereira da Silva, “é repugnante e desproporcionada a conduta do réu”. Dessa forma, ele manteve a decisão de primeira instância.
O agricultor chegou a responder por processo criminal, sendo condenado em junho de 2007 pelo Juizado Especial da comarca a quatro meses de detenção, pena substituída pelo pagamento de dez salários mínimos a um hospital da região de Carangola.
Em agosto de 2008, a estudante ajuizou ação cível contra o agricultor, com pedido de indenização por danos morais, que foi concedido pela juíza de primeira instância. Inconformado, o agricultor recorreu ao Tribunal de Justiça, sob a alegação de que a estudante buscou o resultado dos fatos ocorridos pela sua conduta e que ela diz inverdades nos autos.
De acordo com o desembargador relator, Pereira da Silva, “é repugnante e desproporcionada a conduta do réu”. Dessa forma, ele manteve a decisão de primeira instância.
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