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sexta-feira, 6 de julho de 2012

Cliente é indenizada em mais de R$ 8 mil por ter sido assaltada dentro de um banco em BH


O Banco Santander Brasil terá que indenizar uma bibliotecária por danos morais, em R$ 8.086, por ter sido assaltada dentro de uma agência no bairro Santo Agostinho, em Belo Horizonte. A decisão é da 17ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG). Os magistrados confirmaram que a vítima deve ser indenizada, mas diminuíram o valor estipulado pela juíza Ana Paula Nannetti Caixeta, da 33ª Vara Cível.

Segundo a bibliotecária, em 13 de outubro de 2008, quando realizava um saque dentro da agência, foi abordada por um assaltante. Ele anunciou o assalto, dizendo que estava armado, e exigiu a quantia que ela tinha acabado de retirar. Depois que o assaltante fugiu, a bibliotecária pediu ajuda a um transeunte, que perseguiu o ladrão e conseguiu recuperar parte do dinheiro. A instituição financeira concordou em restituir o valor restante.

A mulher ajuizou ação contra o banco pleiteando indenização por danos morais. O banco, em sua defesa, negou que tivesse havido o assalto. Entretanto, o juiz entendeu que o roubo aconteceu e que, por isso, ficou caracterizado o dano moral. Em 1ª Instância, a magistrada estipulou a indenização em R$ 10 mil.

Inconformado, o banco recorreu ao Tribunal. O relator, desembargador Luciano Pinto, entendeu que, ao ressarcir à cliente o valor não recuperado, a instituição financeira reconheceu que houve o fato, anuindo com a versão da bibliotecária. Isto é, se houve o assalto, consequentemente está caracterizado o dano moral, que deve ser reparado. Além disso, ela apresentou o boletim de ocorrência e o banco não apresentou prova em sentido contrário.

No entendimento do relator, no entanto, o valor estipulado para a indenização deve ser reduzido.
Assessoria de Comunicação Institucional - Ascom

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