terça-feira, 11 de outubro de 2011
Câmara aprova R$ 500 milhões para reforço à Defesa Civil nas regiões Norte e Nordeste
Em votação simbólica, a Câmara aprovou nessa segunda (10) o projeto de lei de conversão do Senado para a medida provisória que concede crédito extraordinário de R$ 500 milhões para financiar ações de defesa civil nas regiões Norte e Nordeste. Esse trabalho é coordenado pelos ministérios da Defesa e da Integração Nacional. A matéria agora vai para a mesa da presidente Dilma Rousseff, à espera de sanção.
O texto original que chegou do Palácio do Planalto foi aprovado pelos deputados em setembro. A alteração sugerida pelos senadores foi de remanejar R$50 milhões de atividades da Defesa Civil para obras de prevenção e preparação para desastres.
Com isso, no lugar de R$380 milhões para o socorro às vítimas e recuperação de infraestrutura de serviços públicos, o valor passa para R$330 milhões. As obras de defesa civil, de contenção de encostas e drenagem subterrânea, vão contar com R$120 milhões em vez dos R$70 milhões iniciais.
De acordo com o relator, deputado Laercio Oliveira (PR-SE), a pasta do Planejamento já concordou com a mudança.
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