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sexta-feira, 5 de agosto de 2011

Motorista é condenado a pagar R$ 25 mil para pai que perdeu filho em acidente na região Central de Minas

Um pai será indenizado em R$ 25 mil por um motorista que foi o responsável pela morte do filho dele em um acidente automobilístico ocorrido em maio de 1999, na BR-424, na altura de Prudente de Morais, na região Central de Minas Gerais. A decisão, que cabe recurso, é do juiz da 27ª Vara Cível de Belo Horizonte, Luiz Artur Rocha Hilário.
De acordo com o processo, o motorista invadiu a contramão da rodovia citada e colidiu de frente com o veículo conduzido pelo filho do homem que será indenizado. Após o acidente, o motorista foi indiciado por homicídio culposo.
Sob a alegação de que a renda familiar foi reduzida com a morte da vítima, o pai alegou que teve prejuízo por assumir as prestações do veículo e solicitou à Justiça a constituição de renda até o dia em que ele completaria 65 anos, bem como indenização no valor total de R$ 175 mil. Além disso, o familiar do acidentado, pediu uma indenização pelos danos morais causados pela morte do filho, que tinha 27 anos na época do acidente.
Ao tomar conhecimento da ação, o motorista afirmou que o acidente não foi causado por imprudência na condução do veículo, mas pelo estouro do pneu dianteiro, o que fez ele perder o controle da direção.
Ao analisar o processo, o magistrado considerou que a condenação do réu no município de Matozinhos pelo crime de homicídio culposo comprovava a existência da prática do ato ilícito civil. No entanto, o juiz negou a solicitação de reparação pela dívida do automóvel.

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