Chegou ao fim, pelo menos na esfera judicial, o drama de um jovem que, de 1999 a 2001, viu sua vida dar uma reviravolta ao ser adotado aos sete anos de idade por um casal de Uberlândia, no Triângulo Mineiro, e, após dois anos de convívio, ser devolvido a um abrigo do município, vivendo, nos anos seguintes, momentos de humilhação, constrangimento e maus-tratos.
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) manteve sentença de primeira instância que condenou o casal a reparar os danos causados ao rapaz com o pagamento de R$ 15 mil corrigidos e, a título de pensão alimentícia, de 15% do salário mínimo até que ele complete 18 anos, ou 24 anos de idade, se estudante, ou até que seja adotado.
Como não houve recurso de nenhuma das partes - pelo casal que adotou a criança e pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) - dentro dos prazos legais, a Ação Civil Pública transitou em julgado.
Adoção
Conforme inquérito civil, o casal, em 1999, ajuizou pedido de adoção da criança, que na época tinha sete anos, e, no mesmo ano, a guarda do menor foi concedida. Entretanto, dois anos depois, em 2001, os pais adotivos devolveram a criança ao abrigo de menores. Consta nos autos que, no pedido de adoção, formulado em 1999, os pais adotivos declararam que haviam se afeiçoado ao menor e que tinham por ele muito carinho, dedicação e já o consideravam como filho.
Em julho de 2001, a criança foi devolvida a um abrigo de Uberlândia por determinação judicial, que buscava melhorar o relacionamento familiar. Os pais deveriam acompanhar de perto o menor e ainda se sujeitar a tratamento psicológico. No entanto, as coisas caminharam em direção diversa.
A partir da devolução, de acordo com relatos de psicólogos e assistentes sociais, o menino viveu momentos de rejeição, agressão e humilhação por parte de seus pais, além de ter sido abandonado física, material e moralmente.
Como não houve recurso de nenhuma das partes - pelo casal que adotou a criança e pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) - dentro dos prazos legais, a Ação Civil Pública transitou em julgado.
Adoção
Conforme inquérito civil, o casal, em 1999, ajuizou pedido de adoção da criança, que na época tinha sete anos, e, no mesmo ano, a guarda do menor foi concedida. Entretanto, dois anos depois, em 2001, os pais adotivos devolveram a criança ao abrigo de menores. Consta nos autos que, no pedido de adoção, formulado em 1999, os pais adotivos declararam que haviam se afeiçoado ao menor e que tinham por ele muito carinho, dedicação e já o consideravam como filho.
Em julho de 2001, a criança foi devolvida a um abrigo de Uberlândia por determinação judicial, que buscava melhorar o relacionamento familiar. Os pais deveriam acompanhar de perto o menor e ainda se sujeitar a tratamento psicológico. No entanto, as coisas caminharam em direção diversa.
A partir da devolução, de acordo com relatos de psicólogos e assistentes sociais, o menino viveu momentos de rejeição, agressão e humilhação por parte de seus pais, além de ter sido abandonado física, material e moralmente.
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