Um motociclista que sofreu um acidente ao entrar no estacionamento de um hipermercado instalado dentro de um shopping de Belo Horizonte irá receber uma indenização de R$ 3 mil por danos morais. A decisão é da 15ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), que confirmou a sentença de José Maurício Cantarino Villela.
No dia 30 de outubro de 2007, ao entrar no estacionamento do hipermercado, o motociclista derrapou em uma poça de gordura e caiu ao chão. Após o acidente, a vítima foi socorrida por testemunhas. Depois do socorro, o motociclista tentou fazer a ocorrência policial e procurou a administração do estabelecimento, mas não recebeu qualquer apoio. Indignado com o descaso, a vítima ajuizou ação pedindo indenização, uma vez que ficou um dia sem poder trabalhar e ainda gastou dinheiro com táxi. Segundo a vítima, o ocorrido também lhe causou dores e aborrecimentos.
Ao tomar conhecimento do processo, o hipermercado tentou se eximir de qualquer culpa, sob a alegação de que firmou contrato com uma empresa de estacionamento para administrar o local onde ocorreu a queda. Além disso, o estabelecimento argumentou que, apesar da existência da poça, o acidente seria facilmente evitado se o motociclista não fosse imprudente. No entanto, o juiz de 1ª Instância entendeu que o hipermercado é que era responsável pelo serviço prestado. O estabelecimento recorreu ao Tribunal, mas a turma julgadora, formada pelos desembargadores Tibúrcio Marques, relator, Tiago Pinto e Antônio Bispo, manteve a sentença.
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