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sexta-feira, 5 de agosto de 2011

Condenado por estupro é absolvido em MT por vítima ter mentido idade


Um homem condenado por estupro foi absolvido pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso após ter sido comprovado que a suposta vítima teria mentido a idade verdadeira para continuar com o relacionamento. Segundo o processo, o caso aconteceu em 2010 no município de Peixoto de Azevedo, que fica 692 quilômetros de Cuiabá.
O recurso foi interposto contra a sentença do Juiz da Primeira Vara da cidade, que já tinha condenado o rapaz a 9 anos e 4 meses de prisão em regime fechado. Em maio do ano passado a menina com quem o rapaz mantinha um relacionamento teria mentido ao namorado ao afirmar ter 17 anos, quando na verdade possuía 13. Ela teria contado a mentira para que o relacionamento continuasse.
Já o acusado teria mantido relações sexuais com a garota sem saber sua idade verdadeira. Ainda de acordo com o processo, quando soube da mentira o acusado teria rompido o relacionamento. A juíza relatora do recurso, Graciema Ribeiro de Caravellas, ressaltou que o acusado foi enganado, uma vez que a namorada sempre afirmava ao rapaz que possuía 17 anos de idade.
A juíza também considerou que a aparência física da menina não coincide com a idade real. Diante disso, a Primeira Câmara Criminal acolheu pedido de absolvição após a garota confessar a mentira.

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