A Secretaria da Receita Federal informou nesta segunda-feira (28) que a tabela dos preços de referência das cervejas, dos refrigerantes e da água mineral, além de isotônicos, foi reajustada, em média, em 15%.
Até o momento, não havia informação oficial sobre o percentual do reajuste. Representantes do setor de bebidas haviam confirmado anteriormente que o aumento seria maior do que 10%.
O reajustes dos preços de referência das bebidas, sobre os quais incidem os tributos federais, como PIS e Cofins, aconteceram por meio do decreto presidendial 7.455, publicado no "Diário Oficial da União" desta segunda-feira.
Com a medida, o preço destes produtos ao consumidor final, dependendo da decisão das empresas do setor de repassaram o reajuste, pode subir em igual proporção. A nova tabela começa a valer na próxima segunda-feira (4). Com a medida, o governo vai arrecadar R$ 948 milhões a mais em 2011.
"A medida é um retrato fiel do preço de varejo que eles estão praticando. O que fizemos foi adequar a tributação de bebidas com os valores praticados no mercado atualmente. Os valores de referência estavam defasados há três anos. Se o preço vai aumentar, isso vai depender da relação entre o consumidor e o fabricante destes produtos. Não vemos como aumento de tributo. Aqui no Brasil, a lei mais forte que existe é a do mercado, que vai conduzir as ações dos fornecedores e consumidores", declarou Serpa, da Receita Federal.
Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) mostram que as cervejas, os refrigerantes e as águas tiveram aumentos acima da inflação oficial, desde janeiro de 2009, mesmo sem a correção da tabela de preços de referência por parte da Receita Federal. Neste período, a cerveja subiu 17,3%, enquanto os preços dos refrigerantes e das águas avançaram 16,6%. O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que serve de referência para o BC na fixação dos juros, subiu 12,3% neste período.
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