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sexta-feira, 2 de março de 2012

Ex-prefeito de Coqueiral é condenado por crimes contra a Administração Pública

O ex-prefeito de Coqueiral foi condenado pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) a três anos e quatro meses de reclusão em regime aberto por crimes contra a Administração Pública. Ele foi denunciado criminalmente pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) por ter utilizado indevidamente máquinas e funcionários públicos na realização de trabalhos em sua propriedade rural. Segundo a decisão do TJMG, a pena será convertida em prestação de serviços à comunidade, pelo prazo de três a quatro meses, e pagamento de multa de 40 salários mínimos.
Em 2006, a pedido do MPMG, foram apreendidos na fazenda do então prefeito um caminhão, uma retroescavadeira e diversas ferramentas de construção civil pertencentes ao Município de Coqueiral. Os equipamentos estariam sendo utilizados por ele para a realização de obras em sua propriedade. No local, também foram flagrados dois servidores municipais executando trabalhos particulares ao ex-prefeito em pleno horário de expediente do Poder Público.
Ele foi absolvido pela Justiça de primeira instância dos crimes contra a Administração Pública, mas o MPMG recorreu da decisão, e o TJMG reformou a sentença. Ao analisar o recurso, o desembargador José Antonino Baía Borges relatou que o prefeito de Coqueiral teria confirmado a utilização de maquinário e de servidores públicos em sua fazenda. Para Borges, "o acusado, desprezando princípios que regem a atuação do administrador público - tais como os da moralidade, da impessoalidade e da legalidade - dispôs, como bem entendeu, de bens pertencentes à municipalidade e da mão de obra dos servidores municipais, tudo em proveito próprio".

Com uniforme da Copasa, suspeito assalta casa de empresário e faz crianças reféns

Pelo menos três pessoas assaltaram nesta sexta-feira (2) a casa de um empresário, de 62 anos, na rua Aluísio Vercesi do Vale, no bairro Názia II, em Vespasiano, na região metropolitana de Belo Horizonte. Segundo a polícia, um dos suspeitos se passou por funcionário da Copasa, entrou na residência e anunciou o assalto. Um casal de funcionários e três crianças foram mantidos reféns, junto com o empresário, que é dono de uma rede de restaurantes. Os assaltantes fugiram levando um cofre com joias e dinheiro. Ninguém ficou ferido.
Segundo a Polícia Militar, o suspeito bateu interfone e pediu à empregada que ela abrisse o portão eletrônico para que ele fizesse a leitura. Neste momento, ele anunciou o assalto e rendeu a mulher na cozinha. Logo em seguida, pelo menos outros dois homens também entraram na residência, segundo a vítima. Nervosa, ele não soube precisar o número de envolvidos.
O empresário estava em casa no momento do crime e foi amarrado pelos assaltantes. Minutos depois, um outro funcionário - que teria ido até à escola buscar três crianças de 8 anos -chegou ao local e também foi mantido refém, juntamente com os trigêmeos. Todos foram obrigados a ficar na cozinha e de cabeça baixa.
O suspeitos fugiram em uma Kombi branca usada pelo funcionário para o transporte dos estudantes. O veículo foi abandonado em uma rua próxima ao local do assalto, sem nenhum pertence de valor dentro. Segundo moradores da região, eles viram os envolvidos retirarem o cofre da Kombi e colocar em um Siena de cor prata, que tomou rumo ignorado.
Segundo o empresário, dentro do cofre havia joias, dinheiro e cheques, no valor total de R$5 mil. Antes de fugir, os suspeitos ainda levaram cerca de R$ 550 em dinheiro, que estavam com os funcionários. Até às 16h, os assaltantes ainda estavam foragidos.

Dois são mortos em Governador Valadares e suspeito teria fugido de bicicleta

A Polícia Civil vai investigar a relação entre dois homicídios ocorridos nessa quinta-feira (1º) em Governador Valadares, no Vale do Rio Doce. Um homem, de 28 anos, foi assassinado por volta das 17h10 no bairro Canãa por um homem que fugiu em uma bicicleta. Mais cedo, porém, por volta das 8h, um outro homem havia sido morto, no bairro Jardim Pérola, por disparos de arma de fogo dados por um suspeito em uma bicicleta.
A descrição do provável autor dos crimes é a mesma: um homem moreno claro, magro de aproximadamente 1,70. No primeiro crime ele usava bermuda jeans e blusa verde escura, mais tarde, o homem que atirou contra a segunda vítima vestia blusa branca e bermuda azul. Os corpos foram encaminhados para o Instituto Médico Legal de Governador Valadares. Ninguém foi preso.

Cinco irmãs somem com pai idoso e criança de 5 anos, após morte suspeita da mãe no bairro Glória

Uma história cercada de mistérios e crueldade tem prolongado a angústia de uma família que ainda procura explicação para a morte da aposentada de 59 anos. Segundo uma denúncia feita por três filhos da mulher à polícia, cinco irmãs que moravam com ela teriam deixado a aposentada vivendo à base de água e biscoitos e sem tomar a devida medicação para diabetes durante quase vinte dias. “Elas surtaram do nada, falavam que Deus iria curar nossa mãe da diabetes e que para isso ela devia ficar sem remédios ou alimentos”, explicou um filho da vítima, Joanir Pereira de Oliveira, de 37 anos. A mulher morreu no último sábado, depois de uma intensa gritaria em uma espécie de ritual que aconteceu na residência da aposentada, no bairro Ipanema, na região Noroeste de Belo Horizonte.
No atestado de óbito, a causa da morte foi identificada como parada cardiorrespiratória e complicações da diabetes. As cinco irmãs desapareceram na última segunda-feira (27), após organizarem o enterro e o velório da mãe. Elas levaram a filha de uma delas, de 5 anos, e o pai, de 81. A Polícia Civil instaurou inquérito para apurar o desaparecimento dos envolvidos e a morte da mulher.
De acordo com outro filho da aposentada, Jader Pereira de Oliveira, de 33 anos, ele e mais dois irmãos foram expulsos da casa onde moravam com a mãe há cerca de duas semanas, após constantes divergências com as irmãs, que se mudaram para o imóvel no início de janeiro. “Elas vieram para fazer uma visita e acabaram ficando por aqui, disseram que teriam que purificar a casa, que estava amaldiçoada. Nós não concordávamos com isso nem entendemos nada, porque era loucura”, disse. Segundo ele, as mulheres promoveram uma quebradeira no imóvel, com a intenção de construir uma igreja no local. A transformação não foi apenas na rotina da família, as mulher também fizeram uma mudança no visual da mãe e da filha da criança de 5 anos: as duas tiveram o cabelo cortado bem curto, na altura da nuca. O corte de cabelo também foi adotado pelas irmãs que, no dia do velório da mãe, usaram a mesma roupa - camiseta branca básica e calça jeans.
Ainda segundo Jader, há cerca de 15 dias, uma irmã deles, a manicure Júnia Cândido de Oliveira, de 33 anos, teria orientado as outras quatro irmãs a alimentarem a idosa apenas com água, biscoitos e pedaços de pão, além de suspender doses diárias de insulina que a mãe tomava para controlar a diabetes. “A situação tinha ficado insustentável, elas tinham surtado, não deixavam a gente entrar na casa”, completou Jader.
No último sábado (25), uma vizinha amiga da família contou que escutou vários barulhos vindos da residência, por volta das 20h, antes da mãe dos irmãos falecer. “Era um misto de gritos, choro e várias risadas, parecia uma espécie de ritual macabro”, explicou a dentista Cristiane Correa. Ela disse ainda que as mulheres colocaram fogo em uma motocicleta do irmão delas, quando o rapaz foi até a casa para ter notícias dos pais.
As mulheres contaram ao restante dos irmãos no domingo (26) que a mãe havia morrido durante a madrugada e que não sabiam o que tinha acontecido. Desconfiados, vizinhos acionaram a polícia para apurar o caso. A assessoria de imprensa da Polícia Civil informou que a perícia compareceu ao imóvel, mas que ao chegarem lá, as mulheres apresentaram um atestado de óbito assinado pelo médico particular Roberto Pereira Campos, que liberou o corpo para a funerária.

Quadrilha especializada em roubo de carros em Nova Lima é desmantelada e presa

Uma quadrilha especializada em roubo de carros em Nova Lima, na Grande BH, foi apresentada nesta sexta-feira (2) na 4ª Delegacia de Polícia de Nova Lima. Ao todo, cinco homens participavam do esquema que, em apenas um dia, terminou com o roubo de três carros no estacionamento do Sereno Mall, no bairro Vale do Sereno, em Nova Lima. Entre os integrantes da quadrilha estava o manobrista do estacionamento, era ele quem facilitava o roubo dos carros para os comparsas.
Conforme a delegada Renata Fagundes contou, ele ficava com as chaves dos carros e estacionava os veículos perto da saída do estacionamento do shopping para que os quatro comparsas retirassem os veículos do local. Segundo ela, os carros eram levados para Ribeirão das Neves, na região metropolitana de Belo Horizonte. Os três veículos roubados em uma única noite de dezembro do ano passado foram encontrados dias depois do furto sem várias peças.
O manobrista foi o primeiro a ser desmascarado, ele foi preso em dezembro. Um outro comparsa dele foi preso em janeiro e, nesta sexta-feira, os policiais conseguiram capturar os três integrantes do bando.Eles serão indiciados por furto qualificado e formação de quadrilha.

Justiça interdita pousada onde casal de namorados morreu intoxicado por monóxido de carbono

A Promotoria de Justiça de Brumadinho, o Procon Estadual e a Polícia Militar interditaram nessa sexta-feira (2) oito chalés da Pousada Estalagem do Mirante, situada na serra da Moeda, no município de Brumadinho, na região metropolitana de Belo Horizonte, cujo sistema de aquecimento a gás estaria instalado de maneira irregular. Segundo as investigações, um casal de namorados morreu em um dos chalés por intoxicação devido à exposição aguda ao monóxido de carbono produzido pelo aquecedor de água a gás, sem a observância das normas técnicas. A pousada tem ao todo 16 chalés.

O proprietário do estabelecimento e o bombeiro hidráulico que teria instalado os aquecedores de maneira irregular foram denunciados pela prática de homicídio culposo, em virtude das mortes de Gustavo Lage Caldeira Ribeiro e Alessandra Paolinelli Barros, no dia 17 de março de 2011.
De acordo com promotor de Justiça de Brumadinho William Garcia Pinto Coelho, "o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) seguiu duas linhas de atuação: uma buscando apurar a responsabilidade criminal pela morte de Gustavo Lage e Alessandra Paolinelli e outra visando a tutelar a coletividade, tendo em vista que o defeito no serviço de hospedagem colocado no mercado expõe potencialmente a saúde e a segurança dos hóspedes".

Além da ação penal, a Promotoria de Justiça de Brumadinho instaurou processo administrativo no âmbito Estadual, decidindo cautelarmente pela suspensão do fornecimento do serviço de hospedagem nos quartos equipados com aquecimento a gás. A promotora de Justiça Maria Alice Alvim Costa Teixeira afirmou que "o serviço de hospedagem ficará suspenso até que os representantes da pousada apresentem ao MPMG documento técnico que comprove efetivamente a segurança das instalações, com a liberação do Corpo de Bombeiros".

Relembre o caso
Inicialmente, a suspeita era que os jovens haviam morrido asfixiados por monóxido de carbono em função de uma lareira acesa dentro do quarto. No entanto, as investigações da Polícia Civil apontaram que o problema foi causado por uma reforma irregular que interferiu no sistema de aquecimento da banheira de hidromassagem.
O monóxido de carbono produzido pelo equipamento, que deveria escoar para a parte externa do chalé, ficou confinado entre paredes de alvenaria e escoou para dentro do quarto através da tubulação da banheira. A mesma falha no sistema de aquecimento foi identificada em outros quatro chalés da pousada, que permanece em funcionamento e com todas as instalações ativas.
Gustavo e Alessandra, de acordo com a polícia, teriam usado a banheira aquecida e esquecido o aparelho ligado, que ficou em funcionamento por pelo menos dez horas. A alta concentração do monóxido de carbono causou sonolência, tontura e os levou à morte.

Defesa
De acordo com a delegada Elenice Ferreira, que presidiu as investigações, assim que construiu os cinco chalés com hidromassagem, há cerca de oito anos, o empresário notou que o aquecimento a gás das banheiras não funcionava devido aos fortes ventos na região de Brumadinho. Segundo a polícia, o proprietário teria procurado Rodrigo Morais, um bombeiro hidráulico, que o aconselhou a construir paredes de alvenaria no entorno dos aquecedores. "Os três engenheiros e a arquiteta que elaboraram o projeto foram categóricos ao afirmarem que não foram consultados em relação a essa obra". Os dois indiciados respondem pelo crime em liberdade.

O advogado Fernando Magalhães Júnior, que representa o dono da pousada Estalagem do Mirante, informou que ainda não teve acesso à conclusão do inquérito policial sobre o caso. Questionado sobre os motivos de seu cliente ter mantido aberto o quarto em que o casal morreu durante o período de investigações, ele informou que, na época, a própria polícia liberou o local. O advogado do bombeiro não foi localizado.

Justiça interdita pousada onde casal de namorados morreu intoxicado por monóxido de carbono

A Promotoria de Justiça de Brumadinho, o Procon Estadual e a Polícia Militar interditaram nessa sexta-feira (2) oito chalés da Pousada Estalagem do Mirante, situada na serra da Moeda, no município de Brumadinho, na região metropolitana de Belo Horizonte, cujo sistema de aquecimento a gás estaria instalado de maneira irregular. Segundo as investigações, um casal de namorados morreu em um dos chalés por intoxicação devido à exposição aguda ao monóxido de carbono produzido pelo aquecedor de água a gás, sem a observância das normas técnicas. A pousada tem ao todo 16 chalés.

O proprietário do estabelecimento e o bombeiro hidráulico que teria instalado os aquecedores de maneira irregular foram denunciados pela prática de homicídio culposo, em virtude das mortes de Gustavo Lage Caldeira Ribeiro e Alessandra Paolinelli Barros, no dia 17 de março de 2011.
De acordo com promotor de Justiça de Brumadinho William Garcia Pinto Coelho, "o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) seguiu duas linhas de atuação: uma buscando apurar a responsabilidade criminal pela morte de Gustavo Lage e Alessandra Paolinelli e outra visando a tutelar a coletividade, tendo em vista que o defeito no serviço de hospedagem colocado no mercado expõe potencialmente a saúde e a segurança dos hóspedes".

Além da ação penal, a Promotoria de Justiça de Brumadinho instaurou processo administrativo no âmbito Estadual, decidindo cautelarmente pela suspensão do fornecimento do serviço de hospedagem nos quartos equipados com aquecimento a gás. A promotora de Justiça Maria Alice Alvim Costa Teixeira afirmou que "o serviço de hospedagem ficará suspenso até que os representantes da pousada apresentem ao MPMG documento técnico que comprove efetivamente a segurança das instalações, com a liberação do Corpo de Bombeiros".

Relembre o caso
Inicialmente, a suspeita era que os jovens haviam morrido asfixiados por monóxido de carbono em função de uma lareira acesa dentro do quarto. No entanto, as investigações da Polícia Civil apontaram que o problema foi causado por uma reforma irregular que interferiu no sistema de aquecimento da banheira de hidromassagem.
O monóxido de carbono produzido pelo equipamento, que deveria escoar para a parte externa do chalé, ficou confinado entre paredes de alvenaria e escoou para dentro do quarto através da tubulação da banheira. A mesma falha no sistema de aquecimento foi identificada em outros quatro chalés da pousada, que permanece em funcionamento e com todas as instalações ativas.
Gustavo e Alessandra, de acordo com a polícia, teriam usado a banheira aquecida e esquecido o aparelho ligado, que ficou em funcionamento por pelo menos dez horas. A alta concentração do monóxido de carbono causou sonolência, tontura e os levou à morte.

Defesa
De acordo com a delegada Elenice Ferreira, que presidiu as investigações, assim que construiu os cinco chalés com hidromassagem, há cerca de oito anos, o empresário notou que o aquecimento a gás das banheiras não funcionava devido aos fortes ventos na região de Brumadinho. Segundo a polícia, o proprietário teria procurado Rodrigo Morais, um bombeiro hidráulico, que o aconselhou a construir paredes de alvenaria no entorno dos aquecedores. "Os três engenheiros e a arquiteta que elaboraram o projeto foram categóricos ao afirmarem que não foram consultados em relação a essa obra". Os dois indiciados respondem pelo crime em liberdade.

O advogado Fernando Magalhães Júnior, que representa o dono da pousada Estalagem do Mirante, informou que ainda não teve acesso à conclusão do inquérito policial sobre o caso. Questionado sobre os motivos de seu cliente ter mantido aberto o quarto em que o casal morreu durante o período de investigações, ele informou que, na época, a própria polícia liberou o local. O advogado do bombeiro não foi localizado.

BR-050 é liberada após quase duas horas de interdição em Araguari, no Triângulo Mineiro

Depois de quase duas horas interditada, a BR-050, em Araguari, no Triângulo Mineiro foi liberada. O fechamento da rodovia federal ocorreu por volta de 12h e foi liberado às 13h50, de acordo com a Polícia Rodoviária Federal.
A interdição ocorreu para a detonação de rochas, durante o processo de duplicação da rodovia, conforme a PRF. O trecho a partir do KM 31, entre rio Jordão e Araguari, ficou fechado e foi registrado em congestionamento moderado na região, de acordo com a PRF.

Quadrilha acusada de matar 15 pessoas no Espírito Santo é presa na região de Venda Nova

Três homens e duas mulheres acusados de fazer parte de uma quadrilha responsável pelo assassinato de 15 pessoas no Espírito Santo foi presa no bairro Piratininga, na região de Venda Nova. A prisão foi feita pela Polícia Civil dos dois estados e, conforme investigações, o grupo teria fugido para a capital mineira há pelo oito meses.
Um dos homens detidos, de 29 anos, possuía nove mandados de prisão em aberto por homicídios cometidos no Espírito Santo e, ao ser abordado, apresentou uma carteira de identidade falsa para os policiais.
As duas mulheres e o outro homem foram presos por meio do cumprimento de mandado de prisão. Os dois homens foram  autuados em flagrante por porte ilegal de arma de fogo, falsificação de documentos, receptação e associação para o tráfico de drogas.
Com o grupo, os policiais apreenderam pelo menos 15 kg de drogas, sendo maconha, cocaína e crack. Uma pistola calibre 40, dois carregadores com 13 cartuchos e seis celulares também foram recolhidos com a quadrilha.

Advogado tenta repassar maconha e celular para cliente preso e é preso em Juiz de Fora

Um advogado de 37 anos foi preso nessa quinta-feira (1º) em Juiz de Fora, na Zona da Mata mineira. De acordo com a Polícia Militar, o defensor foi detido por tentar repassar droga e celular para um cliente dele, que está preso no Centro de Remanejamento Prisional (Ceresp).
O advogado foi flagrado por um agente penitenciário quando jogava um celular, um carregador e pelo menos 80 gramas de maconha dentro da lixeira do parlatório do centro. Com o flagrante, o agente, também de 37 anos, acionou a polícia.
Conforme a PM, a direção do presídio informou aos militares que o defensor estava sendo investigado há dois meses, pois visitava seus clientes com muita frequência.
O caso foi comunicado à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
Após prestar depoimento, o advogado foi encaminhado à Delegacia de Polícia Civil da cidade.
Caso seja confirmado que o advogado estava vendendo drogas para presidiários, ele pode ser expulso da OAB.

Aluísio Palhares será empossado nesta sexta-feira

A posse do vice-prefeito Aluísio Palhares está prevista para esta sexta-feira, às 10h, na Câmara Municipal de Caratinga, conforme comunicado pela Câmara Municipal de Caratinga. Após ser empossado, Aluísio tem plenos poderes para assumir o cargo com todas as suas atribuições, como, por exemplo, se for de sua vontade realizar exonerações, rever contratações, revogar leis, dentre outros.

Quanto aos suplentes ao cargo de vereador, ainda não há confirmação oficial de quando será a posse. A princípio, especula-se que os vereadores suplentes que deverão ocupar os cargos dos legisladores afastados são:Sérgio Condé, Eva Maria Ferreira, José Ronaldo e Eugênio Enfermeiro.  A lista oficial ainda será emitida pela Justiça Eleitoral e os nomes serão conhecidos, provavelmente, na manhã desta sexta-feira.
  

Nota à Imprensa

Os advogados de defesa do prefeito estão confiantes na Justiça e no Poder Judiciário e entendem que a decisão foi equivocada, uma vez que não há prova da participação do chefe do Executivo no caso. Os advogados acionarão os recursos cabíveis contra essa decisão.

Transmissões de Sexta, 2/3/2012

10h30 - Mundial de Biathlon - Sportv2
12h30 - Copa da Europa de Futebol de Areia: Espanha x Polônia - Fox Sports Brasil (VT)
13h30 - Copa da Europa de Futebol de Areia: Itália x Suíça - Fox Sports Brasil (VT)
14h00 - Superliga Masculina de Vôlei Série B: Pindamonhangaba x Sport - Sportv2
15h30 – Mundial de Skate Vertical - Sportv

16h45 - Campeonato Inglesa de Rúgbi: Newcastle Falcons x Harlequins - Espn e Espn HD
17h15 - Campeonato Português: Benfica x Porto - Esporte Interativo, Sportv2 e BandSports
18h00 - Copa Cancun de Futebol de Areia: México x Estados Unidos - Fox Sports Brasil (VT)
18h45 - Superliga Feminina de Vôlei: Osasco x Vôlei Futuro - Sportv
19h00 - Superliga de Futsal: primeira semifinal - Sportv2
19h30 - Liga das Américas de Basquete Masculino: Regatas x Obras Sanitárias - Fox Sports Brasil
20h00 - UFC: Alves x Kampmann - Combate
21h00 - Superliga Masculina de Vôlei: SESI x Minas - Sportv
21h00 - Superliga de Futsal: segunda semifinal - Sportv2
21h30 - Liga das Américas de Basquete Masculino: Bucaneros x Guaros de Lara - Fox Sports Brasil
23h00 - NBA: Utah Jazz x Miami Heat - Espn e Espn HD
23h00 - Superliga Masculina de Vôlei Série B: Ceará x Morro da Fumaça - Sportv2 (VT)
*horários de Brasília

Acidente com ônibus deixa mortos em Guarulhos

Duas pessoas morreram e pelo menos quatro ficaram feridas em um acidente envolvendo um ônibus metropolitano e um carro na Avenida Paulo Faccini, emGuarulhos, na Grande São Paulo, na manhã desta sexta-feira (2). O coletivo atingiu um poste.
Entre os feridos, dois foram levados para um hospital da região em estado grave. Os dois mortos e as duas vítimas com ferimentos graves estavam no carro.
O ônibus ainda estava atravessado na pista às 7h. O acidente aconteceu no cruzamento com a Avenida Monteiro Lobato. No horário, o trânsito era deslocado no local, que fica próximo à Via Dutra. Seis equipes do Corpo de Bombeiros foram enviadas para prestar socorro às vítimas.
Segundo a Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos de São Paulo (EMTU), o ônibus operava a linha 250, que liga o bairro de Itapuã, em Guarulhos, à Estação Penha, do Metrô de São Paulo. Ainda de acordo com a EMTU, a viação que opera a linha, a Empresa de Ônibus Guarulhos, informou que o carro, um Fox, teria ultrapassado o sinal vermelho.

Jovem é morto com oito tiros em rua do bairro Maria Goretti

Um homem de 24 anos foi assassinado no fim da noite dessa quinta-feira (1º) no bairro Maria Goretti, na região Nordeste de Belo Horizonte. De acordo com a Polícia Militar, o jovem foi baleado na rua Barreira Grande.
A vítima foi atingida por oito tiros, sendo seis nas costas, uma na cabeça e um na mão.
O homem chegou a ser socorrido e encaminhado ao Hospital Tolentino Risoleta Neves, onde não resistiu aos ferimentos e morreu.
Em contato com a família da vítima, a esposa do homem assassinado reconheceu os possíveis autores do crime por meio do álbum de fotos da Polícia Militar. Porém, até a manhã desta sexta-feira (2), nenhum suspeito havia sido localizado ou preso.

Homem com passagens pela polícia é morto com 21 tiros na porta de casa em Vespasiano

Um homem de 33 anos foi brutalmente assassinado na madrugada desta sexta-feira (2) em Vespasiano, na região metropolitana de Belo Horizonte. De acordo com a Polícia Militar, a vítima foi baleada no momento em que estava sentada na calçada em frente à sua casa, no bairro Morro Alto, na companhia de amigos.
Testemunhas informaram aos militares do 36º batalhão que homens armados pararam em frente à residência e atiraram contra o homem, que chegou a correr para dentro do imóvel, mas caiu na sala do local.
O homem foi atingido por 21 tiros e chegou a ser socorrido e encaminhado ao Hospital Risoleta Tolentino Neves, mas não resistiu aos ferimentos e morreu na unidade de saúde.
O crime pode ter sido um acerto de contas, uma vez que foram encontradas porções de cocaína na mão da vítima, que tinha passagens pela polícia pelos crimes de furto, ameaça e agressão.
Após o trabalho da perícia, o corpo da vítima foi encaminhado ao Instituto Médico Legal (IML).

Funcionário de empresa de fundição morre após ser atropelado por empilhadeira em Betim

Um funcionário de uma empresa de fundição morreu após sofrer um grave acidente de trabalho na madrugada desta sexta-feira (2) em Betim, na região metropolitana de Belo Horizonte. De acordo com a Polícia Militar, o homem foi atropelado por uma empilhadeira.
A vítima chegou a ser socorrida por um médico da empresa, mas não resistiu aos ferimentos e morreu dentro da organização, que fabrica peças de ferro fundido para automóveis e é localizada no bairro Parque Jardim Teresópolis.
A morte foi confirmada por agentes do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu).
Na hora do acidente, a empilhadeira era dirigida por um colega de trabalho da vítima.

Jovem morre afogado após invadir centro de treinamento dos bombeiros para pescar em Contagem

Um homem de 23 anos morreu afogado no fim da noite dessa quinta-feira (1º) em Contagem, na região metropolitana de Belo Horizonte. De acordo com a Polícia Militar, o jovem morreu depois de nadar na represa do antigo Praia Clube e atual Centro de Treinamento do Corpo de Bombeiros, o qual ele havia invadido para nadar e pescar. O centro é localizado no bairro Colonial.
A morte foi registrada por volta das 23h desta quinta e confirmada por agentes do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu).
O jovem tinha passagem policial pelos crimes de furto e uso de drogas.
Após o trabalho da perícia, o corpo da vítima foi encaminhado ao Instituto Médico Legal (IML).

Após passar a noite bebendo, homem é morto dentro de posto de combustível da BR-040, em Contagem

Um homem, com idade aparente de 25 anos, foi assassinado dentro de um posto de combustível localizado às margens da BR-040, em Contagem, na região metropolitana de Belo Horizonte. O crime ocorreu por volta das cinco horas da manhã desta sexta-feira (2) e depois que a vítima passou a noite bebendo cerveja em um estabelecimento instalado no terreno do posto na companhia de amigos.
De acordo com a Polícia Militar, testemunhas afirmaram aos militares do 18º batalhão que o homem foi baleado por um dos companheiros de madrugada e depois de ser registrada uma briga entre eles.
O homem foi atingido por dois tiros na cabeça e morreu no local.
Após o crime, o suspeito fugiu na companhia de outros homens e nenhum deles havia sido encontrado até o começo da manhã. Conforme a Polícia Rodoviária Federal, os suspeitos estavam encapuzados, o que dificulta a identificação dos mesmos.
Depois do trabalho da perícia, o corpo da vítima será encaminhado ao Instituto Médico Legal (IML).
O posto de combustível onde ocorreu o assassinato fica no km 8 da BR-040, na altura da Ceasa, no sentido Sete Lagoas.

quinta-feira, 1 de março de 2012

Juiz determina afastamento de prefeito, secretária e vereadores

Investigações do MP apontam pagamento de propina a vereadores para que fossem favoráveis na aprovação de projetos do executivo. Vice-prefeito deve tomar posse nas próximas horas



A decisão tão aguardada pelos caratinguenses foi divulgada na manhã desta quinta-feira (01/03). Após o Ministério Público ter ajuizado ação civil por ato de improbidade administrativa em face do prefeito de Caratinga João Bosco Pessine; da secretária de fazenda Angelita Lelis; do secretário de desenvolvimento econômico e turismo, Edson Soares; do chefe de Gabinete, Edwy Junior e dos vereadores Emerson da Silva, Ricardo Gusmão, Ronilson Marcílio e Altair Soares, o Juiz de Direito da 2ª Vara Civil da Comarca de Caratinga, Alexandre Ferreira, determinou o afastamento dos mesmos de seus cargos políticos.



Desde dezembro de 2010 o Ministério Público investiga a denúncia de um mensalão em Caratinga, envolvendo os poderes executivo e legislativo. Em síntese, prefeito e demais representantes do órgão público estariam em um esquema de oferecimento de propina para que determinados vereadores fossem favoráveis aos projetos da Prefeitura em aprovação na casa legislativa.



O Super Canal teve acesso a uma cópia do documento assinado pelo juiz. Em sua decisão, a justiça destaca que ficou claro que nas eleições de 2008, a coligação Caminhando com o povo formados pelos partidos políticos PC do B, PMN, PTC, PMDB, PR, PP, PHS, PRTB, PPS e PRB não conseguiu fazer a maioria na Câmara e o relacionamento dos poderes executivo e legislativo foi marcado por embate e cobranças mútuas. Ressalta-se ainda que nos anos de 2009 a 2011, o prefeito foi investigado por  Comissões Parlamentares de Inquérito e Comissões Processantes,  conseguindo ora abortar a instalação, outrora arquivando as investigações. Em sua maioria, os projetos enviados pelo executivo foram aprovados na câmara. Para a justiça tal cenário político contraditório escondia, na verdade, odiosa prática de corrupção e de afronta à democracia.



Ainda segundo a investigação o esquema contava com a participação ativa do prefeito e a secretária Angelita Lelis, articuladores de um “verdadeiro esquema de pagamento de propina a vereadores demandados”. O esquema ilícito consistia na entrega de dinheiro ao secretário Edson e chefe de gabinete, Edwy e na seqüência acontecia a negociação com os vereadores. Edson seria ainda responsável pelas filmagens em seu gabinete, na sede da Prefeitura. Tudo estaria sendo registrado por uma câmera escondida para que futuramente o material fosse utilizado como chantagem.



O Ministério Público detém ao todo 78 vídeos. O Instituto de Criminalística da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais capturou nítidas imagens dos vereadores Altair Soares, Ricardo Gusmão, Cleider Costa e Emerson da Silva recebendo dinheiro. Já o vereador Ronilson não aparece nos vídeos se beneficiando do repasse, porém, documentos apreendidos na residência do ex-secretário evidenciam que ele também teria recebido dinheiro. Na referida análise dos áudios, das conversas, o Instituto de Criminalística comprovou que tratava-se de repasse de dinheiro em troca de votos favoráveis a projetos do poder executivo.



Em uma reunião filmada do dia 28 de maio de 2010, entre o ex-secretário Edson e o vereador Ricardo Gusmão, a perícia realizada no vídeo constatou o repasse de dois maços de dinheiro e ainda a constatação de que o assunto estava ligado a uma votação sobre o projeto de lei de idealização de Consórcio.





Um documento importante encontrado na casa do investigado Edson foi o comprovante de transferência bancária no valor de R$ 100 mil de João Bosco Pessine para o ex-secretário.







DINHEIRO EM TROCA DE VOTO FAVORÁVEL



Segundo as investigações nas negociações os vereadores receberam propinas: O vereador



Altair Soares = R$ 24.631

Emerson da Silva = R$ 36.652

Ricardo Gusmão = R$ 27.875

Ronilson Marcílio = 15.500





Ainda segundo apurado, dentro da residência de Edson foi encontrado um contrato de gaveta realizado pelo vereador Ronilson, relativo ao imóvel adquirido no ano de 2010, bem este não declarado em seu depoimento extrajudicial.



O afastamento dos envolvidos, segundo a justiça, tem como objetivo evitar a reiteração na prática de atos de improbidade administrativa, garantir a lisura da instrução probatória, evitando-se interferências indevidas por meio de pressão e de ameaças, bem como tutelar a credibilidade da administração pública. A justiça quer garantir que os valores ilicitamente recebidos sejam devolvidos aos cofres públicos, sendo assim o prefeito João Bosco Pessine, Angelita Lelis, Edson Soares e Edwy Júnior deverão restituir a quantia de R$ 313.974,00. O vereador Altair Soares a quantia de R$ 98.524,00; Emerson da Silva, no valor R$ 145.608,00; Ricardo Gusmão a quantia de R$ 111.500,00 e Ronilson Marcílio o valor de R$ 62.000.







PREFEITO AFASTADO



Segundo o Ministério Público todos os envolvidos foram ouvidos, com exceção do prefeito João Bosco Pessine, que convocado por três vezes não prestou depoimento. A decisão judicial destaca que sua eleição pelo voto popular não o coloca acima da lei ou lhe confere um salvo-conduto para que possa transitar à margem dos princípios que regem a administração pública. Ou seja, como qualquer pessoa, o réu João Bosco Pessine Gonçalves não está imune à aplicação da lei.  Muito embora não exista nos autos vídeo do Prefeito Municipal com os vereadores, a justiça entende, em sede de juízo provisório, que as demais provas dos autos são suficientes para indicar sua participação nos pagamentos aos vereadores.



Após a divulgação da decisão da justiça o prefeito não foi encontrado para falar sobre o caso. Com o seu afastamento deverá tomar posse nas próximas horas o vice-prefeito, Aluísio Palhares.

Fox Sports divulga 'Semana Fantástica' da Taça Libertadores

A “Semana Fantástica”, com a transmissão ao vivo dos jogos de todas as equipes brasileiras que disputam a Taça Libertadores da América, é o grande destaque da programação do canal Fox Sports Brasil na semana de 06 a 11 de março. Confira a programação (horários de Brasília):


Terça-feira (6/3):
Peñarol (URU) X Universidad (CHI) – às 19h30
Vasco X Alianza (PER) – às 21h45

A partida entre Unión Española (CHI) e Universidad Católica (CHI) será exibida em seguida.

Quarta-feira (7/3):Santos X Internacional – às 19h45
Corinthians X Nacional (PAR) – às 21h45

Às 22h00, a partida entre Boca Juniors (ARG) e Fluminense será mostrada ao vivo pelo canal FX.

Quinta feira (8/3):
Flamengo X Emelec (EQU) – às 19h30
Godoy Cruz (ARG) X Atl. Nacional (COL) – às 21h45
Junior Barranquilla (COL) X Bolívar (BOL) – à 00h00

Piloto de paraglider morre ao cair de uma altura de 500 metros na Serra da Moeda

Um piloto de paraglider de aproximadamente 45 anos morreu, na tarde desta quinta-feira (1º), ao sofrer um acidente na Serra da Moeda, localizada às margens da BR-040, em Brumadinho, na região metropolitana de Belo Horizonte. De acordo com o Corpo de Bombeiros, a vítima caiu de uma altura de cerca de 500 metros de altura.
Conforme a corporação, o piloto teve problemas durante o voo e caiu no quintal de uma residência, que fica dentro do condomínio Retiro dos Chalés. Ele sofreu múltiplas fraturas, foi socorrido pelos bombeiros, mas não resistiu aos ferimentos. A suspeita é de que ele não estava totalmente preso ao equipamento.
Segundo os bombeiros, duas viaturas deslocaram para o local e um helicóptero da Polícia Civil também foi acionado para acompanhar a ocorrência.

Aluno é esfaqueado por colega de sala dentro de escola no Sul de Minas

Um adolescente de 15 anos foi esfaqueado por um colega de sala da mesma idade dentro de uma escola nesta quinta-feira (1º) em Monsenhor Paulo, no Sul de Minas Gerais. De acordo com a Polícia Militar, o crime ocorreu dentro da instituição, no bairro Santa Cruz.
Os jovens teriam se desentendido nessa quarta (29). Durante esta manhã, um dos rapazes, armado com uma faca de cozinha, discutiu novamente com a vítima, que foi atingida na região do tórax.
O adolescente foi socorrido e levado para o hospital da cidade, onde segue em observação. Ele não corre risco de morrer. Já o autor foi detido e levado para a Delegacia de Polícia.

Mulher não será indenizada por ter engravidado após cirurgia de laqueadura de trompas

Uma dona de casa de Coronel Fabriciano, no Vale do Aço, que pedia indenização por danos morais e materiais por ter engravidado após realizar uma cirurgia de laqueadura de trompas teve o pedido de indenização negado pela 13ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais.
No processo, a dona de casa alega que, por ser pessoa de baixa renda e mãe de três filhos, procurou uma médica especializada em ginecologia e obstetrícia com o objetivo de optar por um método contraceptivo que pudesse proporcionar total segurança. De acordo com os autos, a médica sugeriu a realização da cirurgia de laqueadura de trompas, método sem efeitos colaterais e considerado o mais seguro.
No dia 17 de abril de 2003, foi realizado o procedimento cirúrgico no hospital Siderúrgica. No oitavo mês após a realização da cirurgia, entretanto, a paciente passou a sentir os sintomas de uma gravidez, que foi comprovada posteriormente. No dia 11 de agosto de 2004 nasceu a criança. Segundo a mãe, tal fato causou várias complicações para ela na área financeira, moral e psicológica.

Ela entrou com uma ação judicial contra a médica e o hospital, pedindo indenização por danos morais e materiais, mas o juiz Silvemar José Henriques Salgado, da 1ª Vara Cível de Coronel Fabriciano, julgou improcedentes os pedidos. Ela então recorreu da decisão ao Tribunal de Justiça. O desembargador Nicolau Masseli considerou que “não há nos autos qualquer documento firmado pela médica ou mesmo a demonstração de alguma forma de propaganda a demonstrar a promessa de eficácia absoluta do procedimento médico a que se submeteu a dona de casa”.

 
Assessoria de Comunicação Institucional - Ascom

Motociclista morre em acidente na BR-381, no Trevo de Ravena

Um motociclista de 46 anos morreu ao se envolver em um acidente na tarde desta quinta-feira (1º) na BR-381, próximo ao Trevo de Ravena, na região metropolitana de Belo Horizonte. De acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), ele bateu de frente com um caminhão.
O acidente ocorreu na altura do km 438. O condutor da moto não resistiu aos ferimentos e morreu no local. Não houve feridos no caminhão.
O trânsito, conforme a polícia, flui normalmente no local.

Jovem é preso após roubar quase R$ 2 mil de idoso em "saidinha de banco" em Contagem

Um jovem de 22 anos foi preso nesta quinta-feira (1º) após aplicar o golpe conhecido como “saidinha de banco” em Contagem, na região metropolitana de Belo Horizonte. Segundo a Polícia Militar, ele abordou um idoso perto de uma agência bancária do bairro Eldorado.
Armado, o rapaz anunciou o assalto e levou quase R$ 2 mil que havia sido sacado. Ele tentou fugir em seguida, mas foi encontrado pela polícia durante patrulhamento pela região.
Foram recuperados R$ 1.194 em dinheiro e um revólver calibre 38 com quatro cartuchos intactos foi apreendido. Ele foi levado para a Delegacia de Plantão de Contagem.

Adolescente é morto com tiro na cabeça em Betim

Um adolescente de 13 anos foi assassinado nesta quinta-feira (1º) em Betim, na Grande Belo Horizonte. De acordo com a Polícia Militar, o crime ocorreu no bairro Alto das Flores.
A vítima foi atingida por disparos de arma de fogo na cabeça em uma rua do bairro. O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) foi acionado, mas o rapaz morreu dentro da ambulância.
Não há informações sobre motivação ou autoria para o homicídio. O corpo foi levado para o Instituto Médico Legal (IML).
Córrego - Também nesta quinta, em Betim, um corpo foi encontrado boiando em um córrego do bairro Citrolândia. A Polícia Militar, o Corpo de Bombeiros e a Polícia Civil foram acionados para ajudar no resgate e na identificação da vítima.
Conforme a PM, havia marcas de violência no corpo.

Mensalão Caratinga: Juiz afasta João Bosco!


Na manhã desta quinta-feira, 1º, o juiz Alexandre Ferreira, da 2ª Vara Cível da Comarca de Caratinga, concedeu liminar na Ação Civil Pública de Improbidade Administrativa movida pelo Ministério Público Estadual (MPE) contra os envolvidos no escândalo batizado de “Mensalão Caratinga”, determinando o afastamento do prefeito de Caratinga, João Bosco Pessine (PT), da secretária de Fazenda, Angelita Lellis, e dos vereadores Irmão Emerson, Ronilson Marcílio, Ricardo Gusmão e Altair Soares, o Tairinha.
Além deles, são réus na ação proposta pelo Ministério Público o ex-secretário de Desenvolvimento Econômico, Edson Soares de Oliveira e o ex-chefe de gabinete Edwy Gonçalves de Oliveira Júnior. Todos são acusados de participar de um esquema de pagamento de propina, montado para conceder maioria na Câmara Municipal ao prefeito João Bosco e aprovar projetos de seu interesse. Confira ao longo do dia, mais novidades sobre o assunto aqui.

Abaixo cópia da decisão do juiz Alexandre Ferreira:
fonte jornal a semana

Pescador morre afogado após sofrer ataque de epilepsia no Norte de Minas

Um homem de 60 anos morreu afogado após sofrer um ataque de epilepsia enquanto pescava nessa quarta-feira (29) em Glaucilândia, no Norte de Minas. De acordo com o Corpo de Bombeiros, ele caiu no rio das Pedras e desapareceu.
Os militares foram acionados por moradores da região e conseguiram encontrar o corpo a cerca de três metros da margem do rio.
O corpo foi encaminhado ao Instituto Médico Legal (IML). Ao todo foram empenhados cinco bombeiros e duas viaturas na ocorrência.

Após brigar com marido, mulher erra marcha e bate carro em porta de faculdade no centro de BH

Uma briga entre marido e mulher terminou em um acidente na manhã desta quinta-feira (1º) no centro de Belo Horizonte. De acordo com o Batalhão de Trânsito, uma motorista de um Ford Ka acabou confundido a marcha do veículo e, em vez de engatar a primeira marcha, engatou a marcha ré e atingiu a porta de vidro da faculdade onde o marido trabalha. A instituição de ensino fica na avenida dos Andradas. Na hora do acidente, o filho do casal, de apenas dois meses, estava dentro do carro de passeio. Por sorte, mãe e filho não se feriram.
Conforme a mulher relatou aos militares, ela havia brigado com o marido na noite dessa quarta-feira (29) e, nesta manhã, foi até à faculdade para conversar com o companheiro.
A batida ocorreu depois que a mulher conseguiu falar com o marido e estava indo embora.
O fato foi registrado pela polícia como ocorrência de trânsito.
 

Polícia apreende 300 kg de maconha e haxixe em carro abandonado no bairro Carlos Prates

A Polícia Militar apreendeu na manhã desta quinta-feira (1º) 300 quilos de drogas no bairro Carlos Prates, na região Noroeste de Belo Horizonte. De acordo com os militares do 34º batalhão, a grande quantidade de entorpecentes estava dentro de um Saveiro de cor prata, que foi encontrado abandonado na esquina entre as ruas Montes Santo e Passos.
O veículo, com placa de Londrina, no Paraná, estava com um dos vidros quebrados, o que levantou suspeita dos policiais.
Dentro do Saveiro, havia maconha e haxixe.
Ninguém foi preso.

Transmissões de Quinta, 1/3/2012

12h30 - Copa da Europa de Futebol de Areia: Rússia x Itália - Fox Sports Brasil (VT)
13h30 - Copa da Europa de Futebol de Areia: França x Romênia - Fox Sports Brasil (VT)
14h00 - Superliga Masculina de Vôlei Série B: Sport x Morro da Fumaça - Sportv2
14h00 - Liga dos Campeões de Vôlei Masculino: Arkas Izmir x Lokomotiv Novosibirsk - BandSports

16h00 - Superliga Masculina de Vôlei Série B: Ceará x Pindamonhangaba - Sportv2
16h30 - Liga dos Campeões de Vôlei Masculino: Trentino x Macerata - BandSports
18h00 - Copa Cancun de Futebol de Areia: Espanha x El Salvador - Fox Sports Brasil (VT)
19h00 - Campeonato Catarinense: Camboriú x Joinville - Premiere FC
19h30 - Campeonato Paulista: São Paulo x Guaratinguetá - Premiere FC
19h30 - Campeonato Paulista: São Caetano x Oeste - Premiere FC
19h30 - Campeonato Carioca: Americano x Botafogo - Premiere FC
19h30 - Campeonato Paranaense: Coritiba x Toledo - Premiere FC
20h15 - Amistoso: Itália x Estados Unidos - Sportv2
20h30 - Campeonato Paraense: São Francisco x São Raimundo - Cultura (PA)
21h00 - Campeonato Paulista: Botafogo x Ponte Preta - Sportv
21h00 - Basquete Universitário Americano: Michigan x Illinois - Espn HD
21h15 - Copa da Europa de Futebol de Areia: México x Estados Unidos - Fox Sports Brasil (VT)
22h00 - Amistoso: Polônia x Portugal - Sportv2 (VT)
22h00 - NBA: Oklahoma City Thunder x Orlando Magic - Space e Space HD
22h30 - NHL: Winnipeg x Florida - Espn (a partir das 23h00 também na Espn HD)
*horários de Brasília 

Mulher é encontrada morta no bairro Providência

Uma mulher, não identificada, foi encontrada morta na manhã desta quinta-feira (1º) no bairro Providência, na região Norte de Belo Horizonte. De acordo com a Polícia Militar, a vítima foi encontrada caída no encontro entre as ruas Jacuí e São Gregório pelo comandante do 16º batalhão.
A mulher apresentava marcas de ferimentos na região da cabeça, provalmente, provenientes de golpes de tijolo.
A autoria e motivação do homicídio são desconhecidas.
Após o trabalho da perícia, o corpo da vítima, que era negra, foi encaminhado ao Instituto Médico Legal (IML).

Diretor da Ceasa de Patos de Minas é exonerado por causar rombo de R$ 240 mil

O diretor da Central de Abastecimento de Minas Gerais (Ceasa) em Patos de Minas, no Alto Paranaíba, foi exonerado após ter causado um rombo de R$ 240 mil nas contas da prefeitura da cidade. O crime foi descoberto no momento em que funcionários da  Secretaria Municipal de Agricultura fizeram o fechamento das contas do ano de 2011.
Conforme a prefeitura, o diretor estava desviando dinheiro desde janeiro do ano passado. Com a descoberta, o diretor, de 30 anos, foi detido e encaminhado à Delegacia de Polícia Civil do município.
Durante depoimento, de acordo com o delegado regional Elber Barra Cordeiro, o acusado confessou os desvios e alegou que estava com grandes dificuldades financeiras. “Desde o começo de 2011, o diretor recebia o dinheiro e emitia o recibo. Porém, ele depositava apenas parte da quantia recebida para o caixa da prefeitura”, explica o delegado.
A exoneração do diretor foi comunicada pela Prefeitura de Patos de Minas na última terça-feira (28). Como não houve flagrante, o ex-funcionário público foi liberado após prestar depoimento, mas responderá a processo. A prefeitura já instaurou investigação interna à cargo da Controladoria do Município e informou o fato ao Ministério Público e à Câmara Municipal de Patos de Minas.

Fox Sports não está mais em testes na Embratel (Claro TV); negociação teria complicado

Má notícia para os clientes da Via Embratel, terceira maior operadora de TV por assinatura do país (atrás apenas de Net e Sky) e que a partir desta quinta passa a se chamar Claro TV. O Fox Sports Brasil, que estava sendo monitorado por técnicos e, portanto, pronto para ser liberado aos assinantes (informação publicada aqui em 9 de fevereiro), deixou a área de testes internos de canais da empresa.
"Saiu da área de teste porque a negociação embaçou", revelou ao blog uma fonte na noite desta quarta-feira. Portanto, não há nenhuma chance do Fox Sports ser liberado em 1º de março, data em que a Via Embratel passa a se chamar Claro TV.
O blog entrou em contato com a operadora e recebeu a seguinte informação: "Zero por cento de chance de estrear nesta quinta". A mesma pessoa confirmou ter conhecimento sobre especulações de que o canal esteja disponível aos assinantes ainda em março, mas disse que oficialmente não existe nada. Sequer uma data definida. "As negociações seguem em andamento", acrescentou.

MPMG requer afastamento do prefeito, da secretária de Fazenda e de 4 vereadores de Caratinga

Caso a Justiça atenda o pedido feito pelo MPMG na ação, os acusados poderão também perder suas funções públicas, ter os direitos políticos suspensos pelo prazo de oito a dez anos
Após investigação sobre esquema de pagamento de propinas a vereadores para aprovação de projetos de lei de interesse do Poder Executivo, ocorrido em Caratinga, entre 2009 e 2011, o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) propôs Ação Civil por Ato de Improbidade Administrativa pedindo à Justiça que determine que o prefeito, a secretária de Fazenda e quatro vereadores sejam afastados imediatamente de seus cargos
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O MPMG busca o perdimento dos valores recebidos de forma ilícita pelos vereadores e também que todos, inclusive o ex-secretário de Desenvolvimento Econômico e Turismo e o ex-chefe de Gabinete - já exonerados de seus cargos públicos - sejam condenados a pena de multa. O prefeito, a secretária de Fazenda, o ex-secretário de Desenvolvimento e o ex-chefe de Gabinete deverão pagar multa de R$ 313.974,00, cada um. Os demais envolvidos deverão ser condenados em quantias que variam de R$ 62 mil a R$ 146 mil (perdimento + multa).

Segundo o MPMG, o afastamento é indispensável para evitar a reiteração de atos de improbidade administrativa, garantir a lisura da instrução probatória, evitando-se interferências indevidas por meio de pressão e de ameaças direcionadas a servidores e eventuais testemunhas arroladas pelo Ministério Público, bem como tutelar a credibilidade da Administração Pública municipal.

Para garantir a devolução dos valores recebidos e o pagamento da multa, o MPMG pede a decretação liminar da indisponibilidade dos bens dos envolvidos, incluindo veículos e aplicações financeiras e depósitos em instituições bancárias existentes em nome dos investigados. Pede ainda à Prefeitura e a Câmara Municipal que depositem em juízo 30% dos subsídios que venham a ser pagos aos acusados até o valor especificado.

Caso a Justiça atenda o pedido feito pelo MPMG na ação, os acusados poderão também perder suas funções públicas, ter os direitos políticos suspensos pelo prazo de oito a dez anos, pagar multa de até três vezes o valor do acréscimo patrimonial e ser proibidos de contratar com o Poder Público ou de receber benefícios ou incentivos fiscais.

A ação foi proposta pelos promotores de Justiça Vanessa Andrade Ferreira, de Caratinga, e Daniel de Sá Rodrigues, Luciano Moreira de Oliveira e Paula Lino da Rocha Lopes, do GEPP (Grupo Especial de Promotores de Justiça de Defesa do Patrimônio Público).

Esquema - Segundo as investigações, com o intuito de angariar o apoio da maior parte dos vereadores, para garantir a aprovação de projetos de lei e evitar a efetiva fiscalização dos atos do Poder Executivo, o prefeito e a secretária municipal de Planejamento e Fazenda articularam verdadeiro esquema de pagamento de propina a quatro vereadores.

O esquema ilícito consistia na entrega de dinheiro aos vereadores através do coordenador da campanha política e secretário de Desenvolvimento Econômico e Turismo e do ex-presidente do Diretório Municipal do Partido dos Trabalhadores e chefe de Gabinete do prefeito.

Histórico - Em dezembro de 2010, a Polícia Militar encaminhou representação anônima, acompanhada de DVD, denunciando que um vereador teria recebido dinheiro do secretário municipal para votar projeto do Executivo. O MPMG então iniciou as investigações e instaurou o inquérito civil público na 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Caratinga.

Em 26 de outubro de 2011, um cidadão entregou novo DVD à Promotoria de Justiça contendo diversos vídeos indicando esquema de corrupção envolvendo alguns vereadores e contendo imagens do secretário e do chefe de Gabinete entregando maços de dinheiro aos vereadores demandados.

 No dia 4 de novembro de 2011, uma testemunha relatou que o esquema consistia no pagamento mensal da quantia de R$15 mil  a R$20 mil a cada vereador envolvido, para que aprovassem projetos de lei de interesse do Poder Executivo e que o prefeito confidenciou-lhe que o esquema foi articulado por ele e pela secretária de Fazenda, sendo executado pelo secretário de Desenvolvimento Econômico e Turismo, a fim de conseguir a maioria dos votos do Poder Legislativo local. Por fim, a testemunha disse que deixou de delatar o esquema na sua primeira oitiva no MPMG em razão de ameaça dos envolvidos.

Diante da gravidade dos fatos, em novembro de 2011 o MPMG distribuiu ação cautelar de busca e apreensão em 18 endereços, dentre órgãos públicos e residências dos investigados e ação cautelar de quebra dos sigilos bancário e fiscal dos envolvidos.

O juiz da Comarca deferiu o pedido de liminar e a medida foi cumprida através de operação que apreendeu documentos e equipamentos de informática, no dia 24 de janeiro de 2012.
Após a análise da documentação apreendida, em 10 de fevereiro de 2012, o MPMG ouviu as testemunhas e os investigados. Entretanto, embora o MPMG tenha disponibilizado três datas para ouvir o prefeito, ele alegou impossibilidade de comparecimento, razão pela qual não foi colhido seu depoimento nos autos.

Além dos vídeos, da documentação apreendida e da prova oral, laudo do Instituto de Criminalística da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais sobre o conteúdo das filmagens reforçou as provas apresentadas pelo  MPMG em juízo acerca do esquema ilícito.

A ação civil de responsabilização por atos de improbidade administrativa foi proposta em 23 de fevereiro de 2012 e aguarda a apreciação pelo Poder Judiciário sobre as medidas liminares pleiteadas.

Fonte: Ministério Público de Minas Gerais

Motorista morre após capotar carro em Pedro Leopoldo

Um homem de 37 anos morreu após se envolver em um grave acidente de trânsito na manhã desta quinta-feira (1º) em Pedro Leopoldo, na região metropolitana de Belo Horizonte. De acordo com a Polícia Militar, a vítima, que conduzia um Celta com placa de Confins, na Grande BH, perdeu o controle de direção quando dirigia por uma estrada que dá acesso à Confins.  Em seguida, o carro de passeio capotou. O acidente ocorreu na altura do bairro Andiara.
Devido à capotagem, o condutor foi lançado para fora do veículo e acabou caindo embaixo do próprio carro, segundo o Corpo de Bombeiros.
O motorista morreu na hora e seu corpo já foi retirado das ferragens.

Militar reformado do Exército é detido após ser acusado de tentar abusar sexualmente de duas crianças em Juiz de Fora

Um militar reformado do Exército de 65 anos foi detido em Juiz de Fora, na Zona da Mata mineira, após ser acusado de tentar abusar sexualmente de duas crianças, sendo uma menina de 2 anos e um menino de 5. A prisão do militar ocorreu na noite da última terça-feira (28) e depois do acusado ter sido agredido com cadeiras pela mãe das supostas vítimas em um bar do bairro Benfica. De acordo com a Polícia Militar, o suspeito foi socorrido e encaminhado à Policlínica Regional Benfica. Porém, ao conversar com a agressora, de 26 anos e que foi denunciada pelo idoso, os militares tomaram conhecimento sobre a tentativa de abuso sexual.
Conforme a mãe das crianças afirmou aos policiais, o menino de 5 anos foi abordado pelo militar quando foi ao banheiro do lado de fora da escola onde estuda, também no bairro Benfica. A jovem disse que o filho contou a ela que o suspeito ofereceu um picolé para ele e, em seguida, tentou acariciá-lo. Assustado, o menino mordeu a mão do militar reformado e conseguiu fugir correndo, quando encontrou a mãe e contou tudo o que havia ocorrido. Inconformada com o relato do filho, a jovem procurou o militar e o agrediu. No entanto, segundo a mãe das crianças, antes da agressão, o idoso teria tentado pegar a menina de 2 anos no colo e oferecido sorvete para ela dentro do bar.
Durante conversa com vizinhos do militar reformado, os policiais descobriram que ele já era conhecido na região pela prática de abusos sexuais contra crianças.
A mãe o militar reformado do Exército foram encaminhados à Delegacia Especializada de Orientação e Proteção à Família. O acusado, que resistiu à prisão, está detido no quartel do Exército em Juiz de Fora. A investigação sobre o caso ficou a cargo da Polícia Civil.

Motorista é preso por dirigir carreta com documentação irregular pela BR-40, em Juiz de Fora

Uma abordagem de rotina terminou na prisão de um motorista de 56 anos e na apreensão de uma carreta na madrugada desta quinta-feira (1º) na BR-040, em Juiz de Fora, na Zona da Mata mineira. De acordo com a Polícia Rodoviária Federal, a documentação referente ao veículo de carga mostrada pelo condutor apresentava graves irregularidades.
Segundo a PRF, a documentação apresentada referente ao cavalo trator foi roubada "em branco" na cidade de Penápolis, em São Paulo, em outubro de 2005. Além disso, o certificado de registro continha informações sobre o licenciamento 2011 do cavalo trator, mas no Detran de São Paulo os policias verificaram que o último licenciamento foi feito em 2008. Já durante a vistoria veicular, os policiais ainda descobriram indícios de adulteração no número do chassi e no número do motor do cavalo trator da carreta.
O motorista foi preso em flagrante e encaminhado à Delegacia de Polícia Civil de Juiz de Fora.

Casal é preso com carga de cigarros roubados em casa de Santa Luzia

Uma mulher, de 18 anos, e um homem, de 29, foram presos pelo crime de receptação na noite dessa quarta-feira (29) em Santa Luzia, na região metropolitana de Belo Horizonte. De acordo com a Polícia Militar, o casal foi abordado em uma casa do bairro Duquesa II, a qual foi alvo de denúncia anônima.
Na residência, os militares do 35º batalhão encontraram um Fiorino branco e um Fiat Uno prata, que haviam sido denunciados em relação ao transporte de carga de cigarros roubados e escolta, respectivamente.
Após buscas dentro do Fiorino, os policiais encontraram algumas caixas de cigarros roubados, além de um bloqueador de rastreador de veículos. Ao ser questionada sobre a origem do material, a mulher alegou para os militares que dois homens haviam invadido a casa dela pela segunda vez, deixado a carga e, em seguida, fugido.
Depois de consulta das placas e chassis dos veículos, foi descoberto que as placas eram clonadas e que o Fiorino tinha sido tomado de assalto e o Fiat Uno furtado em datas anteriores.
Ao todo, foram apreendidos 25 caixas contendo 50 pacotes de cigarro de marcas diversas, quatro pacotes avulsos de cigarros, 26 maços de cigarros, dois pacotes de papel para cigarro e cinco cartelas de isqueiros.
Os veículos foram apreendidos e o casal encaminhado à 3ª Delegacia de Polícia Civil da cidade.

Homem é morto a tiros em avenida do Barreiro

Um homem de 40 anos foi assassinado na madrugada desta quinta-feira (1º) no bairro Mangueiras, na região do Barreiro. De acordo com a Polícia Militar, a vítima foi baleada na avenida Serrinha.
O corpo do homem foi encontrado por meio de registro de denúncia e estava caído de bruços perto de um córrego da região.
A autoria e motivação do crime são desconhecidas.
Após o trabalho da perícia, o corpo do homem foi encaminhado ao Instituto Médico Legal (IML) da capital mineira.