O presidente da Câmara de Vereadores de São Gonçalo do Rio Abaixo, Marlon Costa Pessoa, foi afastado do cargo e preso preventivamente, após denúncias de que ele faria uso indevido de verba indenizatória, na cidade da região Central do Estado, nos anos de 2009 e 2010. Nesta sexta-feira (2) a Justiça determinou o afastamento do vereador e a indisponibilidade de bens.
Além do presidente da Câmara, outros oito vereadores são investigados e também tiveram os bens bloqueados. Eles são investigados em uma operação que foi nomeada “Golpe da Angélica”, em referência a música “Vou de Táxi”, sucesso da cantora e atual apresentadora de televisão em 1989. Já que os vereadores usavam a verba de gabinete para serviço de táxi e diárias, que, segundo o Ministério Público, muitas vezes, nem eram necessárias, já que alguns nem compareciam ao local. Esse recebimento indevido teria causado enriquecimento ilícito e dano ao erário. Apenas por serviços de táxi foram gastos quase R$ 1 milhão - por 828.798 KM. A distância seria suficiente para dar cerca de 20 voltas em torno da Terra.
De acordo com o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) a prisão de Pessoa foi decretada de modo preventivo, para evitar que provas e documentos essenciais para a investigação sejam alterados ou destruídos. A decisão é de primeira instância e ainda cabe recurso. A juíza Myrna Fabiana Monteiro Souto deferiu, nessa quinta-feira (1º), parcialmente, o pedido liminar do Ministério Público, que apresentou a denúncia. Os agentes políticos são acusados dos crimes de peculato e de formação de quadrilha.
Além do reembolso das despesas com táxi, através da verba de gabinete, a Câmara Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo ainda suportou, no biênio 2009/2010, um gasto de mais de R$ 500 mil também com serviço de transporte prestado por taxistas. Não havia qualquer tipo de controle sobre essa prestação de serviço. O MP afirmou ainda que, em 2009, primeiro ano da legislatura desses vereadores, houve um crescimento grande das despesas com diárias no Poder Legislativo. Foram 1.227 diárias sem a comprovação documental. O presidente da Câmara teria recebido mais de uma diária na mesma data
Há fortes indícios de que o presidente da Câmara estivesse agindo para manipular provas, forjando ou eliminando documentos, manipulando testemunhas e até mesmo os outros vereadores, prejudicando assim a instrução processual. Segundo a juíza, para chegar a essa conclusão, foi necessário ouvir mais de uma vez as conversas interceptadas e analisar minuciosamente os 40 volumes do processo cível e criminal.
Pessoa ficará afastado pelo prazo de 180 dias - podendo esse prazo ser prorrogado. A juíza determinou ainda a indisponibilidade dos bens de outros vereadores para “garantir a reparação do dano ao erário ou a restituição de bens e valores pretensamente havidos ilicitamente por ato de improbidade”.
Denúncia. De acordo com o Ministério Público, para comprovação dos gastos com taxistas e reembolso seis vereadores apresentavam recibos genéricos. Além disso, eles faziam corridas de interesse particular. Até mesmo parentes dos parlamentares usavam os serviços às custas da verba.
Em depoimento ao Ministério Público, taxistas contaram que os recibos emitidos eram elaborados na própria Câmara Municipal. De posse dos recibos, os vereadores solicitavam reembolso, o que era autorizado pelo presidente da Câmara.
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