A fiscalização realizada pelo Procon Estadual junto a Açougues, Supermercados, Postos de Gasolina e Bancos, nos dias 27,28 e 29 de março, contando com a colaboração do Departamento de Vigilância Sanitária da Prefeitura de Caratinga e da Polícia Militar, resultou na interdição de dois açougues, várias autuações e apreensão de grande quantidade de produtos, que estavam sendo comercializados fora das especificações legais. A informação é do promotor Marcelo Mata Machado Leite Pereira, da 3ª Promotoria de Justiça da Comarca de Caratinga.
AçouguesDe acordo com ele, na operação foram fiscalizados 16 açougues da cidade, mais de 50% dos estabelecimentos existentes no município, escolhidos em razão dos históricos de irregularidades cometidas, a partir de informações da equipe de Vigilância Sanitária do Município.
Foram feitas 11 autuações e interditados dois estabelecimentos: Açougue Lamartine, localizado no Bairro Esplanada, e Mercadinho Opção, no Bairro das Graças, por falta de Alvará de Funcionamento.
Nos açougues fiscalizados, as condições sanitárias eram totalmente insalubres, com freezer com a temperatura de refrigeração fora do padrão, sendo encontradas moscas mortas, larvas de moscas e alimentos de origens diversas, como carne, peixe e frango misturados, além da mistura de carnes frescas com carnes velhas.
Uma das falhas mais encontradas pelos fiscais do Procon foi a fabricação de linguiça no interior dos estabelecimentos, atividade que é proibida por lei. Outra falha notada nos açougues foi quanto à carne moída, encontrada armazenada, quando o direito do consumidor é de que a carne seja moída na sua frente, no ato da compra.
Além disso, constatou-se que vários açougues não mantinham condições ideais de higiene e refrigeração dos alimentos, situação que resultou na apreensão de uma grande quantidade de produtos. Foi encontrada, ainda, boa quantidade de produtos sem o selo de origem que, também, foram apreendidos.
AçouguesDe acordo com ele, na operação foram fiscalizados 16 açougues da cidade, mais de 50% dos estabelecimentos existentes no município, escolhidos em razão dos históricos de irregularidades cometidas, a partir de informações da equipe de Vigilância Sanitária do Município.
Foram feitas 11 autuações e interditados dois estabelecimentos: Açougue Lamartine, localizado no Bairro Esplanada, e Mercadinho Opção, no Bairro das Graças, por falta de Alvará de Funcionamento.
Nos açougues fiscalizados, as condições sanitárias eram totalmente insalubres, com freezer com a temperatura de refrigeração fora do padrão, sendo encontradas moscas mortas, larvas de moscas e alimentos de origens diversas, como carne, peixe e frango misturados, além da mistura de carnes frescas com carnes velhas.
Uma das falhas mais encontradas pelos fiscais do Procon foi a fabricação de linguiça no interior dos estabelecimentos, atividade que é proibida por lei. Outra falha notada nos açougues foi quanto à carne moída, encontrada armazenada, quando o direito do consumidor é de que a carne seja moída na sua frente, no ato da compra.
Além disso, constatou-se que vários açougues não mantinham condições ideais de higiene e refrigeração dos alimentos, situação que resultou na apreensão de uma grande quantidade de produtos. Foi encontrada, ainda, boa quantidade de produtos sem o selo de origem que, também, foram apreendidos.
PostosNo setor de combustível ocorreu uma boa surpresa. Foram fiscalizados os nove postos existentes em Caratinga, ocorrendo somente três autuações, porém, nenhuma relacionada à qualidade ou adulteração de combustível.
As autuações foram relativas a algumas inscrições nas placas informativas dos preços, rompimento de lacre e certificados dos decímetros e dos termômetros utilizados para análises dos combustíveis.
As autuações foram relativas a algumas inscrições nas placas informativas dos preços, rompimento de lacre e certificados dos decímetros e dos termômetros utilizados para análises dos combustíveis.
BancosJá com os bancos, a coisa foi diferente. Todos os bancos do município foram fiscalizados e o único que não foi autuado foi a Caixa Econômica Federal.
As autuações feitas aos outros sete bancos dizem respeito à informação ao usuário, tais como: colocação da tabela com preço das tarifas em local pouco visível; informação aos clientes que tem prioridade de atendimento; disponibilização de senhas para atendimento; assentos exclusivos para os idosos e tempo excessivo de permanência do cliente nas filas.
As autuações feitas aos outros sete bancos dizem respeito à informação ao usuário, tais como: colocação da tabela com preço das tarifas em local pouco visível; informação aos clientes que tem prioridade de atendimento; disponibilização de senhas para atendimento; assentos exclusivos para os idosos e tempo excessivo de permanência do cliente nas filas.
SupermercadosNa visita aos supermercados, entre os maiores e os de porte médio, pelos fiscais do Procon, todos os estabelecimentos foram autuados, com irregularidades que variam de alimentos deteriorados, embalagens avariadas, acondicionamento e armazenamento de produtos inadequados, produtos de origem animal sem registro obrigatório e alimentos com prazo de validade vencido.
MultasSegundo esclarecimentos do promotor Marcelo Pereira, “os estabelecimentos autuados serão chamados à Promotoria de Justiça para, se quiserem, pactuar um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), no qual se comprometerão a pagar a multa e, também, a se adequar às normas de direito do consumidor”.
O promotor informou que a proposta é realizar fiscalização de forma regular no município. “Ela é importante, não só por retirar produtos impróprios do mercado, evitando que o consumidor tenha seus direitos violados, como pelo seu valor educativo. Os fornecedores, cientes de suas obrigações e diante do fato de serem fiscalizados tendem a se adequar às normas de defesa do consumidor”.
O promotor informou que a proposta é realizar fiscalização de forma regular no município. “Ela é importante, não só por retirar produtos impróprios do mercado, evitando que o consumidor tenha seus direitos violados, como pelo seu valor educativo. Os fornecedores, cientes de suas obrigações e diante do fato de serem fiscalizados tendem a se adequar às normas de defesa do consumidor”.
fonte a semana agora
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