A situação dos camelôs de Caratinga, que ameaçam voltar a ocupar o centro da cidade, antigo e polêmico problema, volta a ser debatida por representantes do governo municipal, vereadores e Associação dos Camelôs e Vendedores Ambulantes de Caratinga, e poderá gerar, até mesmo, uma batalha judicial entre os ambulantes e os comerciantes locais.
Problema antigoDurante muitos anos, foi questionada a ocupação desordenada das calçadas do centro da cidade pelas bancas dos camelôs e por mercadorias e expositores das lojas, situação que gerava enormes dificuldades para o trânsito dos pedestres, obrigando-os, quase sempre, a circularem pelas ruas, sob o risco de serem vítimas de atropelamentos.
Numa forma de encontrar uma solução para o problema, que contrariava o Código de Posturas do Município, no segundo mandato do ex-prefeito Ernani Campos Porto, foi determinada a retirada dos camelôs e a proibição aos comerciantes de usarem o passeio público para exporem suas mercadorias.
Para manter a atividade dos camelôs, o governo municipal criou o “Shopping Popular”, promovendo uma ampla reforma no prédio do antigo “Hotel Suisso”, onde foram construídos boxes em número suficiente para acomodar todos os ambulantes, até então, instalados nas calçadas.
No entanto, com o passar do tempo, foi evidenciada a ocorrência de acentuada queda nas vendas, por parte dos camelôs, entre outros motivos, pelo fato do “Shopping Popular” ocupar o segundo andar do prédio, dificultando o acesso de idosos e de pessoas com dificuldades de locomoção, levando muitos deles a abandonarem o ofício.
Numa forma de encontrar uma solução para o problema, que contrariava o Código de Posturas do Município, no segundo mandato do ex-prefeito Ernani Campos Porto, foi determinada a retirada dos camelôs e a proibição aos comerciantes de usarem o passeio público para exporem suas mercadorias.
Para manter a atividade dos camelôs, o governo municipal criou o “Shopping Popular”, promovendo uma ampla reforma no prédio do antigo “Hotel Suisso”, onde foram construídos boxes em número suficiente para acomodar todos os ambulantes, até então, instalados nas calçadas.
No entanto, com o passar do tempo, foi evidenciada a ocorrência de acentuada queda nas vendas, por parte dos camelôs, entre outros motivos, pelo fato do “Shopping Popular” ocupar o segundo andar do prédio, dificultando o acesso de idosos e de pessoas com dificuldades de locomoção, levando muitos deles a abandonarem o ofício.
PromessaDurante a campanha eleitoral de 2008, assim como o período que a antecedeu, o prefeito João Bosco Pessine (PT), então candidato, em várias ocasiões, prometeu aos camelôs que, caso viesse a ser eleito, iria retorná-los às ruas, satisfazendo-lhes o desejo. No entanto, após assumir o cargo, João Bosco não cumpriu o prometido e passou a evitar o contato com a diretoria da Associação dos Camelôs.
Desde então, os camelôs têm procurado se mobilizar, na defesa de seus interesses, inclusive, através de consulta popular, erroneamente chamada de “plebiscito”, uma vez que, de acordo com a Constituição Federal, somente o Congresso Nacional tem o poder de convocar um plebiscito, realizado com os mesmos critérios e rigores de uma eleição.
Desde então, os camelôs têm procurado se mobilizar, na defesa de seus interesses, inclusive, através de consulta popular, erroneamente chamada de “plebiscito”, uma vez que, de acordo com a Constituição Federal, somente o Congresso Nacional tem o poder de convocar um plebiscito, realizado com os mesmos critérios e rigores de uma eleição.
Reunião na CâmaraMesmo assim, os esforços dos Camelôs conseguiram lograr êxito, culminando com uma reunião para debater a questão, realizada na tarde de terça-feira, 10, no plenário da Câmara Municipal, com a participação da diretoria da Associação dos Camelôs; do chefe de Gabinete do prefeito João Bosco, Gilson da Costa Esmael, o “Jipão”; do presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) de Caratinga, Juarez Júnior da Silveira; do representante do Sindicato do Comércio, Hildeberto Gonçalves, e dos vereadores João Roberto Leodoro, o Mestre, João das Mudas e Irmão Emerson.
Todos os participantes concordaram que os camelôs precisam sair do local onde estão atualmente, por ser de difícil acesso, porém, existe discórdia, entre o executivo e os ambulantes, sobre o local onde funcionará o camelódromo.
Para os camelôs, o único local que os atende é o Calçadão da Rua Miguel de Castro, como declara a vice-presidente da Associação dos Camelôs, Estefânea de Souza Ferreira. “Não abrimos mão do calçadão!”.
Por sua vez, Gilson Esmael (Jipão), informa que, para o governo municipal, a ocupação do Calçadão está descartada. “Sabemos que eles precisam de um lugar mais acessível e somos solidários. Mas, como pretendemos mexer no Calçadão, seria uma irresponsabilidade mandar os camelôs para lá”.
Segundo Jipão, a Prefeitura apresentou três lugares aos camelôs. Um dos locais seria um espaço no fundo do Posto Esso, na Praça Cesário Alvim. Os outros dois seriam o estacionamento do antigo Supermercado Vera Cruz, na Avenida Moacir de Matos, e o estacionamento onde funcionava a Floricultura Rosas de Ouro, na Rua Raul Soares. “Estamos negociando para apresentar três propostas aos camelôs. Foi um erro da gestão passada colocá-los onde estão e, agora, queremos resolver isso”.
O vereador Irmão Emerson propôs aos camelôs que eles se organizem para, até o dia 1º de maio, estar ocupando o Calçadão, garantindo que eles conseguirão o alvará de funcionamento junto à Prefeitura, lembrando a promessa de João Bosco. “Vamos pedir ao Prefeito para mandar o projeto para cá e nós vamos votar. O Prefeito precisa cumprir sua palavra!”.
Jipão prometeu levar ao Prefeito o que foi discutido no encontro. “A opinião do governo é ter um local mais adequado, organizado e padronizado. Acho que estamos chegando ao fim dessa discussão”.
Todos os participantes concordaram que os camelôs precisam sair do local onde estão atualmente, por ser de difícil acesso, porém, existe discórdia, entre o executivo e os ambulantes, sobre o local onde funcionará o camelódromo.
Para os camelôs, o único local que os atende é o Calçadão da Rua Miguel de Castro, como declara a vice-presidente da Associação dos Camelôs, Estefânea de Souza Ferreira. “Não abrimos mão do calçadão!”.
Por sua vez, Gilson Esmael (Jipão), informa que, para o governo municipal, a ocupação do Calçadão está descartada. “Sabemos que eles precisam de um lugar mais acessível e somos solidários. Mas, como pretendemos mexer no Calçadão, seria uma irresponsabilidade mandar os camelôs para lá”.
Segundo Jipão, a Prefeitura apresentou três lugares aos camelôs. Um dos locais seria um espaço no fundo do Posto Esso, na Praça Cesário Alvim. Os outros dois seriam o estacionamento do antigo Supermercado Vera Cruz, na Avenida Moacir de Matos, e o estacionamento onde funcionava a Floricultura Rosas de Ouro, na Rua Raul Soares. “Estamos negociando para apresentar três propostas aos camelôs. Foi um erro da gestão passada colocá-los onde estão e, agora, queremos resolver isso”.
O vereador Irmão Emerson propôs aos camelôs que eles se organizem para, até o dia 1º de maio, estar ocupando o Calçadão, garantindo que eles conseguirão o alvará de funcionamento junto à Prefeitura, lembrando a promessa de João Bosco. “Vamos pedir ao Prefeito para mandar o projeto para cá e nós vamos votar. O Prefeito precisa cumprir sua palavra!”.
Jipão prometeu levar ao Prefeito o que foi discutido no encontro. “A opinião do governo é ter um local mais adequado, organizado e padronizado. Acho que estamos chegando ao fim dessa discussão”.
Comerciantes são contraA ideia da instalação do “camelódromo” no Calçadão é veementemente rejeitada pelos comerciantes da Rua Miguel de Castro que, na quarta-feira, 12, mantiveram contato com o jornal A Semana e manifestaram sua indignação contra o possível retorno dos ambulantes às ruas, notadamente para o Calçadão.
Lucimar Duque de Carvalho, proprietário de duas lojas no local, foi muito claro em sua posição. “Sabemos que os camelôs são prejudicados estando no Shopping, mas esperamos que eles sejam transferidos para um lugar adequado, e, não, para a rua”.
Já Vanete Gonçalves de Andrade, também proprietária de um estabelecimento comercial, foi ainda mais taxativa. “Fiquei surpresa, quando vi o assunto ser discutido sem se ouvir nenhum dos comerciantes daqui. Pagamos alugueis, impostos, empregados, temos alvará e vários outros gastos que eles não teriam. Acho a concorrência desleal!”.
Sua opinião é compartilhada por Washington Gonçalves de Andrade. “Que busquem uma solução para os camelôs, mas, sem nos prejudicar”.
Outros comerciantes do local, que preferiram manter seus nomes em sigilo, chegaram a afirmar que, se o governo municipal autorizar a ocupação do Calçadão pelos camelôs, ingressarão com uma ação na Justiça, amparados pela proibição imposta pelo Código de Posturas do Município.
Lucimar Duque de Carvalho, proprietário de duas lojas no local, foi muito claro em sua posição. “Sabemos que os camelôs são prejudicados estando no Shopping, mas esperamos que eles sejam transferidos para um lugar adequado, e, não, para a rua”.
Já Vanete Gonçalves de Andrade, também proprietária de um estabelecimento comercial, foi ainda mais taxativa. “Fiquei surpresa, quando vi o assunto ser discutido sem se ouvir nenhum dos comerciantes daqui. Pagamos alugueis, impostos, empregados, temos alvará e vários outros gastos que eles não teriam. Acho a concorrência desleal!”.
Sua opinião é compartilhada por Washington Gonçalves de Andrade. “Que busquem uma solução para os camelôs, mas, sem nos prejudicar”.
Outros comerciantes do local, que preferiram manter seus nomes em sigilo, chegaram a afirmar que, se o governo municipal autorizar a ocupação do Calçadão pelos camelôs, ingressarão com uma ação na Justiça, amparados pela proibição imposta pelo Código de Posturas do Município.
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