Família de menor morto após desabamento em Teófilo Otoni é indenizada

O município de Teófilo Otoni terá que indenizar a família de um menor, soterrado em março de 2010, após desabamento do muro de um posto de saúde, cujos escombros caíram sobre a laje da residência dele, que era vizinho do imóvel público. A vítima morreu após o acidente.
Conforme a sentença proferida em 1º Grau, ficou comprovada a responsabilidade do município, que tinha o dever de conservar as instalações e a estrutura física do posto, efetuando as obras e os reparos de engenharia necessários para coibir infiltrações.
O município foi condenado pelo juiz de direito da 2ª Vara Cível da comarca de Teófilo Otoni a pagar aos autores da ação, pais do menor, indenização por danos morais no montante de R$ 80 mil, corrigido pela tabela da Corregedoria Geral de Justiça de Minas Gerais, a partir da data da sentença e acrescido de juros de 1% ao mês. E ainda, pensão mensal, da data em que a vítima completaria 16 anos até a data em que alcançaria 25 anos, correspondente a 2/3 do salário mínimo; ressarcimento dos valores gastos com o funeral, calculados em R$ 1.290 mil e R$ 3.500 mil pelos danos materiais (móveis e eletrodomésticos destruídos). Também foi condenado a pagar aos autores a quantia necessária à reconstrução da residência da família, atingida pelo desmoronamento, quantia essa a ser apurada em liquidação de sentença.