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quarta-feira, 1 de junho de 2011

Empresa de engenharia civil pode pagar até R$ 50 mil de multa por alojar empregados de forma irregular

Uma empresa de engenharia civil foi autuada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) por alojar cerca de 60 empregados em um galpão sem janela, chuveiro, água potável e sem lugar apropriado para refeições em Iturama, no Triângulo Mineiro.
Devido às graves irregularidades, por meio de uma ação civil pública, a empresa tem o prazo de 48 horas para adequar seus alojamentos conforme especificações exigidas pelo Ministério do Trabalho. Ainda durante esse prazo, e empresa terá que regularizar as carteiras de trabalho dos empregados. Caso as solicitações do MPT não sejam atendidas, a empresa terá que pagar uma multa de R$ 2 mil por trabalhador encontrado em situação irregular.
De acordo com o Ministério do Trabalho, a empresa em questão é responsável pelo desenvolvimento das principais obras nacionais nas áreas metro-ferroviária, de infraestrutura ou de saneamento básico.

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