TSE mantém multa de R$ 5 mil a Lula por propaganda antecipada

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu manter a multa de R$ 5 mil aplicada ao presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva por campanha eleitoral antecipada. A Advocacia Geral da União (AGU) havia recorrido contra a aplicação do valor, mas o recurso foi negado em sessão plenária nessa terça-feira (6).
O autor da ação é o PSDB, que afirma que Lula promoveu propaganda eleitoral antecipada na inauguração de um centro esportivo em Manguinhos, no Rio de Janeiro, em maio de 2009. As obras foram realizadas através do Plano de Aceleração do Crescimento (PAC) e o presidente não se conteve em elogios à então ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, favorita à candidatura.
A defesa alegou que não havia pré-candidatura anunciada e que não houve pedidos de votos, mas o PSDB insistiu que houve insinuação sobre a candidatura de Dilma, o que foi suficiente para influenciar a disputa eleitoral. De acordo com a lei, a propaganda eleitoral só será permitida a partir de 5 de julho deste ano.
A multa, que havia sido aplicada pelo ministro auxiliar Joelson Dias, foi confirmada por quatro votos a três.