Vereador que chamou jornalista de "frouxo" e "pilantra" é condenado por difamação

Um vereador de Januária, no Norte de Minas, foi condenado a indenizar a família de um jornalista, por ter se referido a ele usando palavras e expressões ofensivas e difamatórias.
O caso aconteceu em 2004, quando o vereador, contrariado com a matéria publicada em um jornal, foi até a tribuna da Câmara Municipal e começou a insultar o jornalista em seu discurso. De acordo com o Tribunal de Justiça de Minas Gerais, o político usou termos como "ignorância amarela, porque japonês é amarelo", "idiota omisso", "pilantra", "bandido", "corrupto conivente, treteiro e malandro, e acima de tudo, é frouxo".
À Justiça, o vereador alegou, principalmente, que a Constituição lhe garante "imunidade material" por suas palavras e votos, "pois o fato se relacionava ao exercício de seu mandato".
O desembargador Gutemberg da Mota e Silva, no entanto, não aceitou o argumento. Disse que o vereador só estaria isento de responsabilidade se suas "opiniões" fossem emitidas em razão de seu ofício, "como, por exemplo, quando denuncia esquemas de corrupção de outros parlamentares ou autoridades do poder executivo, o que faz parte de sua função fiscalizadora".
Como o jornalista morreu no decorrer do processo, sua família irá receber a indenização, no valor de R$ 5 mil.