O Ministério Público Federal em Patos de Minas denunciou uma farmacêutica que simulou a venda de medicamentos para receber recursos públicos federais do programa Farmácia Popular. A mulher teria apresentado registros de vendas que, em sua grande maioria, não apresentavam a assinatura do usuário. Outros documentos teriam sido assinados com a mesma letra.
A auditoria do Ministério da Saúde apurou que alguns dos usuários, cujos dados eram informados pela farmácia, jamais tinham comprado medicamentos naquela farmácia. A farmacêutica teria, inclusive, distribuído medicamentos para pessoas que sequer precisavam deles. Outra irregularidade constatada foi a ocorrência suspeita de inúmeras prescrições originadas de mesmos CRMs.
Para o MPF, ficou comprovado que a denunciada teria obtido ilegalmente recursos públicos do programa Farmácia Popular, por meio da complementação do pagamento de remédios que jamais foram vendidos. Se comprovado o crime de estelionato praticado contra entidade pública, a mulher pode pegar cinco anos de prisão acrescida de um terço.
Para o MPF, ficou comprovado que a denunciada teria obtido ilegalmente recursos públicos do programa Farmácia Popular, por meio da complementação do pagamento de remédios que jamais foram vendidos. Se comprovado o crime de estelionato praticado contra entidade pública, a mulher pode pegar cinco anos de prisão acrescida de um terço.
O programa
Para ter acesso aos medicamentos, o interessado deve preencher os requisitos previstos no regulamento do programa, e, no momento da aquisição, fornecer dados pessoais como o número do CPF, além de assinar o cupom fiscal de compra. Os pacientes que compram remédios por meio do programa são beneficiados com um co-pagamento. O cliente paga parte do valor do medicamento, enquanto a outra parte é financiada pelo governo federal, por meio de ressarcimento direto à farmácia credenciada.
Nenhum comentário:
Postar um comentário