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segunda-feira, 24 de agosto de 2009

STF nega habeas corpus a Abdelmassih

O médico Roger Abdelmassih, de 65 anos, acusado de estuprar mais de 50 pacientes, teve mais uma vez seu pedido de habeas Corpus negado pela Justiça. Desta vez a decisão é do Supremo Tribunal Federal (STF), instância superior à qual a decisão não permite recurso.
O pedido para que Abdelmassih aguarde julgamento em liberdade já havia sido negado pelo Tribunal de Justiça de São Paulo e pelo Superior Tribunal de Justiça. A ministra Ellen Gracie, que indeferiu o pedido feito ao STF, disse que caso órgão concedesse o habeas Corpus, haveria a chamada supressão de instância, que ocorre quando tribunais superiores decidem sobre temas que ainda não foram julgados de forma definitiva nas instâncias inferiores.
O médico, considerado uma das maiores autoridades em reprodução assistida do país, foi preso no último dia 17 após o Ministério Público de São Paulo oferecer denúncia à Justiça. Além dos crimes de estupro, Abdelmassih é investigado por manipulação genética indevida. O Conselho Regional de Medicina de São Paulo suspendeu temporariamente o registro profissional do médico até que sejam concluídas as investigações.

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