Foi condenado pelo Tribunal de Justiça do Ceará a 17 anos e seis meses de prisão o promotor de Justiça Ricardo Maia de Oliveira. O promotor foi condenado por estupro em 2005 de 2 crianças que, à época, tinham oito e nove anos de idade.
Oliveira vai recorrer da decisão em liberdade. Ele não deixará o cargo. A ação civil que pede a a exoneração do promotor só será julgada após a decisão do STJ (Superior Tribunal de Justiça). A denúncia chegou à Procuradoria no Estado por meio do Conselho Tutelar. Duas crianças relataram ter sido amarradas e abusadas sexualmente pelo promotor, então diretor do Decon (Programa Estadual de Defesa do Consumidor do Estado do Ceará).
O crime ocorreu no dia 23 de outubro daquele ano, em um dos quartos do sítio de Oliveira, no município de Guaramiranga (a 104 quilômetros de Fortaleza).O promotor chegou a ficar preso por cinco dias, em 2006. O advogado do promotor, Francisco Clayton Marinho, afirma que o depoimento das duas crianças são muito cheios de contradições, segundo o advogado os horários de chegada e saída do sítio são divergentes de quem teria sido amarrada e como. Segundo o procurador de Justiça José Wilson Sales, que acompanha o caso o inquérito indica a possível existência de crime.
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