Sessão de julgamento no STF é retomada após duas horas de interrupção

Após cerca de duas horas de interrupção para o almoço, a sessão de julgamento, no Supremo Tribunal Federal (STF), da ação sobre o direito de as gestantes interromperem a gravidez nos casos em que há fetos anencéfalos (malformação do tubo neural) foi retomado por volta das 15h desta quarta-feira (11).

Por enquanto apenas o relator do processo, Marco Aurélio Mello, votou, restando o pronunciamento de nove ministros, dos 11 que compõem o STF. Isso porque o ministro José Antonio Dias Toffoli se declarou impedido de votar. Neste momento, a ministra Rosa Weber faz a leitura do seu voto.

A ordem de votação segue a antiguidade inversa – ou seja, votam primeiro, depois do relator, os que foram nomeados por último para a Corte Suprema. Nessa sequência, virão os mais antigos e, ao final, o presidente do STF, Cezar Peluso. Depois de Rosa Weber, votarão Luiz Fux, Cármen Lúcia, Ricardo Lewandowski, Joaquim Barbosa, Carlos Ayres Britto, Gilmar Mendes, Celso de Mello e Cezar Peluso.

Toffoli disse que está impedido de votar porque, no passado, quando era advogado-geral da União, manifestou-se favorável à interrupção da gravidez no caso de anencéfalos. A expectativa é que o julgamento dure toda a tarde de hoje, com possibilidade de a sessão continuar na próxima quinta-feira (12).

No seu voto, Mello foi favorável à interrupção da gravidez no caso de fetos anencéfalos, mas esclareceu que a decisão deve deixar a escolha para a gestante. Segundo ele, motivos religiosos não devem interferir na decisão. Mello levou cerca de duas horas e quinze minutos para proferir sua decisão.

Antes do relator, o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, apresentou parecer favorável ao direito de as gestantes interromperem a gravidez nos casos em que há fetos anencéfalos. Assim como o relator, ele destacou que cabe à gestante optar se deseja ser submetida à intervenção cirúrgica para interromper a gestação.

Há oito anos, o processo está na Suprema Corte. O julgamento hoje começou por volta das 9h40 desta quarta-feira. O tema é polêmico e gera manifestações favoráveis e contrárias em frente ao prédio do STF. Religiosos fizeram vigília desde a última terça-feira (10), à espera da sessão.