Hospital terá que indenizar mãe de menino que morreu durante cirurgia de adenoide

O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) condenou o Hospital Semper a pagar uma indenização no valor de R$ 50 mil para a mãe de uma criança de um ano e nove meses que morreu na unidade de saúde durante uma cirurgia de adenoide. A juíza da 23ª Vara Cível de Belo Horizonte, Kárin Lilliane de Lima Emmerich e Mendonça, já havia fixado o valor anteriormente.

De acordo com o processo, a mãe levou a criança para uma consulta médica, em decorrência de uma alergia, no dia 22 de outubro de 2007. A médica diagnosticou adenóide e indicou a necessidade de realização de procedimento cirúrgico no garoto. Porém, durante o procedimento, no dia 24 do mesmo mês, a criança apresentou reação alérgica a determinados medicamentos utilizados, sofreu uma parada cardíaca e morreu.
A mãe entrou com uma ação alegando que o hospital foi negligente quanto ao exame do risco cirúrgico do garoto. O hospital, por sua vez, se defendeu alegando que checou todos os exames, porém o que aconteceu foi um imprevisto, o que o eximiria de qualquer tipo de responsabilidade. O argumento não foi aceito pela Justiça em primeira instância.

Em 2ª instância a Justiça entendeu que não cabe a alegação de imprevisto, uma vez que a mãe do garoto havia declarado ser alérgica. Em consulta ao médico para os procedimentos pré-cirúrgicos do garoto, ela afirmou ter sido submetida a procedimentos médicos, durante os quais apresentou reação alérgica a medicamentos. Além disso, o desembargador José Affonso da Costa Côrtes, entendeu que o hospital tem uma relação de consumo com seus clientes, ou seja, se responsabiliza por qualquer acidente independente de culpa.