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terça-feira, 9 de agosto de 2011

Oito pessoas são presas durante operação contra esquema de sonegação fiscal no ramo de açúcar em Minas e SP


Oito pessoas foram presas nesta terça-feira (9) durante a realização de uma operação para desarticular uma quadrilha especializada em sonegação fiscal em Minas Gerais. A operação, intitulada "Laranja Lima", foi deflagrada pelo Ministério Público, juntamente com a Secretaria de Estado de Fazenda e com a Polícia Civil e é resultado de investigações sobre a atuação de empresários ligados ao ramo de açúcar em Minas e em São Paulo.
Três das prisões ocorreram em Minas Gerais e cinco em São Paulo. Ao todo, foram cumpridos 13 mandados de prisão e 15 de busca e apreensão.
Apesar das prisões, dois homens apontados como os chefes do esquema, entre eles o empresário mineiro Edson Bicalho Braga, continuam foragidos. Nas investigações, o mineiro aparece como o dono das duas principais empresas apontadas no esquema de sonegação fiscal, Mercavale e World Brasil. Edson Bicalho Braga é suspeito de ter transferido cerca de dez imóveis para o nome de pessoas usadas como “laranjas”.
O esquema fraudulento gerou, apenas em Minas, prejuízos de R$ 40 milhões. Em São Paulo, somente em 2010, R$ 93 milhões em operações de saídas deixaram de ser declarados, o que representa cerca de R$ 10 milhões em Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).
As investigações começaram em São Paulo a partir de levantamentos realizados pela Assistência de Inteligência Fiscal da Secretaria de Estado de Fazenda de São Paulo (Sefaz/SP), que apurou a existência de um esquema fraudulento de distribuição interestadual de açúcar.
Em Minas, o esquema de sonegação envolvia cinco empresas sediadas em Contagem, na região metropolitana de Belo Horizonte. Essas empresas são as principais destinatárias do açúcar comercializado por quatro empresas paulistas.
Entenda o esquema
Empresas mineiras enviam ordens de compra de açúcar para usinas situadas em São Paulo. Em seguida, é enviada uma correspondência a uma das empresas intermediárias em São Paulo, criadas pela figura principal da quadrilha em nome de "laranjas" para mediar a transação entre as usinas paulistas e os atacadistas mineiros. A usina paulista emite na mesma data uma nota fiscal de venda para a empresa intermediária e outra para o destinatário. Esse sistema é conhecido como venda à ordem.

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