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terça-feira, 16 de agosto de 2011

Justiça derruba mandado de segurança que impedia contratação de professores substitutos

A Justiça derrubou nesta terça-feira o mandado de segurança do SindiUte para evitar contratações de professores para os alunos do 3º ano, sem aula há quase 70 dias. Segundo a Secretaria de Estado de Educação (SEE), com o indeferimento da Justiça, as contratações estão sendo aceleradas, para que os substitutos consigam cumprir o cronograma de aulas antes do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).

No mandado de segurança o sindicato alegou que os professores contratados não seriam qualificados para dar aulas. Já a secretaria afirma que apesar de serem profissionais sem licenciatura, são habilitados na área de ensino. Como por exemplo, um engenheiro, que vai dar aula de matemática, o que, segundo o órgão, sempre foi permitido.

Mesmo assim, até o dia 13 de agosto, três dias após o aval dado pelo governo de Minas para a convocação de 3.000 substitutos aos professores em greve, apenas 356 educadores haviam sido contratados para as vagas no 3° ano do ensino médio da rede estadual. O total representa 11% do anunciado pela SEE para a volta às aulas.

A convocação de professores substitutos corresponde a uma medida emergencial do governo do Estado em resposta ao pedido de pais e alunos que temem ser prejudicados durante a realização do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), marcado para acontecer nos dias 22 e 23 de outubro.

Os professores pedem a adoção de um piso salarial de R$ 1.597 para uma jornada de 40 horas semanais. No entanto, o governo, que adota a política de subsídio desde janeiro, afirma que o menor salário pago em Minas é de R$ 1.122 para uma jornada de 24 horas semanais.
 

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