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segunda-feira, 8 de agosto de 2011

Bacharéis de Direito protestam contra reprovação em exame da OAB


Dezenas de bacharéis de Direito prometem se reunir nesta segunda-feira, a partir das 17h, em frente à sede da OAB, no bairro Cruzeiro, região Centro-Sul de Belo Horizonte, para protestar contra os altos índices de reprovação no Exame da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). O teste permite aos recém-formados o direito de exercer a profissão.
As principais reclamações dos candidatos que se submetem à prova são o nível de dificuldade do exame da Ordem e o "pouco tempo" para responder às 100 questões da primeira etapa e para redigir a redação da segunda fase. As provas têm cinco horas de duração cada.
Os bacharéis querem que a Procuradoria Geral da República entre com ação de inconstitucionalidade contra a aplicação da prova, matéria que seria então julgada pelo Supremo Tribunal Federal (STF). 
O teste da OAB é o mesmo para todo o país. Para ser aprovado, o candidato precisa de rendimento mínimo de 50% na primeira etapa e de 60% na segunda fase.
Reprovação
Um relatório entregue pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) ao Ministério da Ministério da Educação (MEC), em Brasília, aponta que entre as 90 instituições de ensino superior que oferecem curso de direito e tiveram índice zero de aprovação no último exame da Ordem, em fevereiro deste ano, nove estão em Minas. Das 747 faculdades com candidatos avaliados, 103 são mineiras.

O resultado, considerado o pior da história da Ordem, revelou que dos 104.126 inscritos apenas 12.534 foram aprovados, o que dá uma média de reprovação de 88%. Minas segue a média geral. Dos 10.600 candidatos avaliados, 9.169 mostraram que os cinco anos de faculdade não os deixaram aptos a atuar como advogados.

O relatório da OAB com os resultados vexatórios sugere penas, previstas pelo próprio MEC, às unidades com baixo rendimento. As sanções vão desde redução da oferta de vagas ao fechamento completo da instituição. Atualmente, segundo dados do ministério, 1.174 escolas de nível superior oferecem cursos de direito no país, o que dá uma média anual de 650 mil vagas. Até o fechamento desta edição, o MEC, que prometeu uma nota oficial sobre o assunto, não havia se pronunciado.

Das nove escolas mineiras que levaram bomba geral, a Faculdade São Francisco de Piumhi, no Centro-Oeste, foi a que mais teve candidatos reprovados. Nenhum dos 25 inscritos passou no teste. A Faculdade de Minas (Faminas), na capital, inscreveu 23 pessoas e todos levaram "bomba".

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