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quarta-feira, 6 de julho de 2011

TRE-MG mantém mandato de prefeito flagrado em vídeo afirmando ter comprado diploma


Aparece neste vídeo o atual prefeito da cidade de Dom Cavati, Jair Vieira Campos (DEM), as declarações polêmicas ajudaram a embasar um processo requerido na justiça pelo seu adversário político e ex-prefeito Pedro Euzébio Sobrinho (PT). A oposição pediu a cassação do prefeito, sob a acusação de que falsificou o documento de comprovação de escolaridade para registro de candidatura.

Mas o Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG) manteve nesta terça-feira o mandato do atual prefeito. A relatora do processo, juíza Luciana Nepomuceno, afirmou não ver motivos no processo para a cassação do prefeito. Segundo ela, se o diploma é falso ou não, é necessário "ir à seara criminal para apurar o suposto delito”. E concluiu que “não existe nessa conduta a potencialidade de se macular o pleito eleitoral”.

 A decisão da relatora recebeu o aval do vice-presidente e corregedor do TRE-MG, Brandão Teixeira, que destacou : Esse diploma, verdadeiro ou falso, não influiu no resultado das eleições. Com a decisão, o TRE confirmou a sentença do juiz eleitoral de Inhapim, Zona Eleitoral a qual pertence Dom Cavati, pela improcedência da ação.

As próximas eleições prometem ser acirradas, já que em 2008 terminou empatada entre os dois candidatos, Jair e Pedro, que receberam 1.919 votos cada. Pedro, que tentava a reeleição, perdeu pelo critério da idade, usado quando os candidatos recebem o mesmo número de votos. Ele tinha 45 anos no dia da eleição, enquanto Jair, o vencedor, estava com 75.

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