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quinta-feira, 7 de julho de 2011

Receita Federal apreende R$ 45 mil em produtos importados em Poços de Caldas

Pelo menos 60 caixas de produtos importados, avaliados em R$ 45 mil, foram apreendidas pela Receita Federal durante a Operação Leão da Montanha, realizada na quarta-feira (6) em Poços de Caldas. O objetivo da operação foi fiscalizar o comércio de produtos importados e bebidas alcoólicas na cidade.
Os agentes percorreram quatro lojas que vendem produtos estrangeiros, como eletrônicos, celulares, câmeras fotográficas e produtos de informática, e 11 boxes do Mercado Municipal. Os estabelecimentos fiscalizados foram intimados a apresentar os documentos de aquisição, sob pena de perdimento. Sobre as bebidas nacionais sem selo, os fiscalizados sofrerão multas (mínimo de R$ 1 mil), além da cobrança dos tributos correspondentes.
Representação
Os fiscalizados estão passíveis de Representações Fiscais para Fins Penais, a serem encaminhadas ao Ministério Público, que poderá instaurar os competentes processos criminais.

Para a produção e engarrafamento de bebidas alcoólicas, além do Registro Especial de Produtor/Engarrafador, é obrigatória a utilização dos respectivos selos de controle, que são adquiridos diretamente na Receita Federal do Brasil. Para os produtos estrangeiros, é necessária a comprovação de sua regular importação.

O nome da operação é alusivo à posição geográfica de Poços de Caldas.

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