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quinta-feira, 21 de julho de 2011

Cliente será indenizada por constrangimento

Uma mulher que foi furtada dentro de uma loja de marca famosa será indenizada em R$ 5.900 por constrangimento. A decisão é da 10ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG).

 De acordo com a consumidora, em novembro de 2007, ela efetuou um saque dentro da loja e ao experimentar roupas percebeu que a bolsa estava aberta e que a carteira dela havia sumido. Um boletim de ocorrência foi registrado.

Segundo a consumidora, ela voltou à loja “na esperança de que a carteira pudesse ter sido encontrada” e conseguiu pegar os documentos com o chefe de segurança que lhe disse que “uma pessoa desconhecida havia encontrado os documentos na rua deixando-os na loja”, porém, ao sair do local, encontrou uma faxineira que lhe disse que fora “ela quem encontrou a carteira no interior da loja e a entregou aos seguranças”.

A loja alega que a cliente “tenta transferir para os funcionários a responsabilidade pela guarda de seus pertences pessoais”.

 O juiz da 5ª Vara Cível de Belo Horizonte condenou a loja ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 1.500.  A consumidora recorreu da decisão e o relator do recurso, desembargador Alberto Aluízio Pacheco de Andrade, reformou a sentença para majorar a indenização por danos morais para R$ 5.450, e reconhecer os danos materiais de R$ 450. Para o desembargador, “o ato ilícito se originou no fato de ter a consumidora ter sido furtada dentro da loja, sofrendo constrangimentos quando descobriu que a sua carteira foi achada pela faxineira e entregue aos seguranças da loja”.

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