Jovem envolvido na morte de João Hélio ganha liberdade assistida no RJ

Pouco mais de quatro anos após a morte do menino João Hélio, que morreu arrastado pelo lado de fora de um carro no Rio, em 2007, Ezequiel Toledo da Silva, que era o único menor na época do crime, recebeu esta semana o benefício da liberdade assistida. Detido pouco depois do assalto que terminou na morte da criança, ele cumpriu três anos de medida socioeducativa e, ano passado, passou para o regime de semiliberdade, em um Centro de Recursos Integrados de Atendimento ao Adolescente (CRIAAD), abrigo para infratores, no Norte do estado.

Segundo o Tribunal de Justiça (TJ-RJ), no sistema de liberdade assistida, o jovem fica em liberdade e recebe acompanhamento pela equipe da Vara da Infância e da Juventude. Depois de seis meses é feita uma reavaliação para saber se ele está bem, se for o caso, o processo é extinto. Do contrário, o jovem continua com tratamento psicológico. Dependendo da situação, ele pode voltar a ser internado.

O pedido foi feito pela defesa do jovem e teve apoio da equipe técnica, em contrapartida com a posição do Ministério Público, que pedia a manutenção do regime de semiliberdade.
Na decisão, o juiz Marcius da Costa Ferreira, da Vara da Infância e da Juventude, afirma que ele já deveria ter sido reavaliado e só não o foi porque a Justiça buscava “a real situação social do jovem”.

Apoio da família foi fundamental
Costa Ferreira ressalta ainda que os bons resultados escolares do interno, sua inserção no mercado de trabalho e o fato de ele ter se tornado pai em janeiro deste ano contribuíram para sua recuperação, além do apoio da família. Por determinação da Justiça, ainda, os pais serão encaminhados ao Curso de Pais.

Segundo o texto, “foi possível constatar o cumprimento satisfatório (...), demonstrando absorver, na sua integralidade, a verdadeira intenção da medida socioeducativa”. O juiz cita ainda um relatório que afirma que os pais do acusado “não mediram esforços para acompanhar o filho em cada momento (...), alugaram uma casa na região para facilitar e garantir que o jovem pudesse sair nos finais de semana (...), intenção de fixar residência definitiva na região, garantindo a permanência do jovem no Programa Jovem Aprendiz”.

Em janeiro de 2008, os quatro maiores de idade que teriam agido com Ezequiel foram condenados por latrocínio (roubo seguido de morte) agravado pela forma hedionda. Carlos Eduardo Toledo Lima, 23 anos, foi condenado a 45 anos de prisão anos; Diego Nascimento da Silva, 18, a 44 anos e três meses; Thiago Abreu Matos, 19, pegou pena de 39 anos de prisão; e Carlos Roberto da Silva, 21, condenado a 39 anos. No entanto, coube recurso e os processos tramitam nos tribunais superiores.