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terça-feira, 8 de fevereiro de 2011

Caratinga recebe R$ 11 mil de ICMS Esportivo

No total, o governo de Minas Gerais destinou  R$ 453.442,81 referentes à cota-parte do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), critério Esportes. Criado pela Lei 18.030/2009, o ICMS Esportivo oferece uma complementação financeira relativa às atividades esportivas realizadas e é liberado mensalmente.
Noventa e quatro municípios mineiros foram contemplados e comprovaram a existência de Conselho Municipal de Esportes em funcionamento, com o envio das as informações exigidas referentes às atividades esportivas desenvolvidas em 2009 dentro do prazo solicitado.
O município de Caratinga recebeu neste mês de janeiro 11.568,42. As informações foram analisadas e aprovadas pela equipe técnica do ICMS Esportivo e o relatório final, divulgado em 13 de agosto de 2010 e, agora, as cidades começam a ser contempladas. O relatório com a relação completa dos municípios beneficiados, as atividades desenvolvidas e sua pontuação, bem como a situação de cada município mineiro em relação ao envio da documentação, está disponível no sitehttp://icms.esportes.mg.gov.br.
O cálculo da cota-parte é feito pela Fundação João Pinheiro (FJP) com base na arrecadação semanal do ICMS e a liberação dos recursos é realizada toda terça-feira pela Secretaria de Estado de Fazenda (SEF), junto com o repasse do ICMS. A consulta aos valores pagos por critério é liberada mensalmente no início do mês seguinte. Dessa forma, os valores de janeiro já estão disponíveis no site da Fundação João Pinheiro. A planilha com os valores também está disponível no site do ICMS Esportivo.
No mês de janeiro foram repassados aos municípios pelo Critério Esportes cerca de R$ 450 mil, com um valor médio de R$ 4,8 mil por município. Cinco merecem destaque pela pontuação alcançada e os repasses recebidos: Uberlândia (R$ 23.744,07), Cataguases (R$ 18.814,12), Ribeirão das Neves (R$ 15.747,04), Arcos (R$ 15.129,51) e Guaxupé (R$14.203,22).
Os municípios que desejam participar do ICMS Esportivo com as atividades de 2010 já podem se cadastrar. Com o recurso o Governo de Minas visa a incentivar políticas públicas voltadas para a educação e esporte. 

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