A empresa Google Brasil Internet Ltda. foi condenada a indenizar uma usuária do site de relacionamento Orkut em R$ 5.100 por danos morais. A decisão é da 17ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG).
A internauta afirmou que, ao acessar sua conta, em abril de 2007, deparou-se com uma comunidade que continha sua foto e textos ofensivos, como: “quando Deus criou a feiura, ela passou na fila 20 vezes!!!”; “não sei como ela consegue c axar bonita, c eu fosse ela eu seria complexada, nem keria sair na rua!!!”.
A mulher tirou uma cópia da página e levou até a Delegacia Especializada de Repressão ao Crime Informático e às Fraudes Eletrônicas (Dercife), onde foi orientada a enviar um e-mail para o site de relacionamento solicitando que a página fosse retirada da internet. Segundo a internauta, mesmo após a denúncia a página continou no ar.
A Google Brasil Internet Ltda., empresa responsável pelo site de relacionamento, explicou que “o Orkut não exerce controle preventivo ou monitoramento sobre o conteúdo das páginas pessoais ou comunidades criadas pelos usuários e não tem responsabilidade pelos fatos alegados, por não ter criado a página”.
Mesmo com a justificativa, a juíza Neide da Silva Martins, da comarca de Belo Horizonte, condenou a Google ao pagamento de R$4 mil, por danos morais à usuária do Orkut.
Ambos recorreram da decisão, mas segundo a desembargadora responsável, o site expôs a imagem da usuária e a acusação de danos morais foi comprovada. A indenização foi aumentada para R$ 5.100.
A internauta afirmou que, ao acessar sua conta, em abril de 2007, deparou-se com uma comunidade que continha sua foto e textos ofensivos, como: “quando Deus criou a feiura, ela passou na fila 20 vezes!!!”; “não sei como ela consegue c axar bonita, c eu fosse ela eu seria complexada, nem keria sair na rua!!!”.
A mulher tirou uma cópia da página e levou até a Delegacia Especializada de Repressão ao Crime Informático e às Fraudes Eletrônicas (Dercife), onde foi orientada a enviar um e-mail para o site de relacionamento solicitando que a página fosse retirada da internet. Segundo a internauta, mesmo após a denúncia a página continou no ar.
A Google Brasil Internet Ltda., empresa responsável pelo site de relacionamento, explicou que “o Orkut não exerce controle preventivo ou monitoramento sobre o conteúdo das páginas pessoais ou comunidades criadas pelos usuários e não tem responsabilidade pelos fatos alegados, por não ter criado a página”.
Mesmo com a justificativa, a juíza Neide da Silva Martins, da comarca de Belo Horizonte, condenou a Google ao pagamento de R$4 mil, por danos morais à usuária do Orkut.
Ambos recorreram da decisão, mas segundo a desembargadora responsável, o site expôs a imagem da usuária e a acusação de danos morais foi comprovada. A indenização foi aumentada para R$ 5.100.
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