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terça-feira, 25 de janeiro de 2011

Homem é condenado a dois anos de prisão após tentar roubar residência em Ponte Nova

A 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) manteve a decisão que condenou um homem a dois anos de prisão em regime semi-aberto por tentativa de roubo em Ponte Nova, na Zona da Mata mineira.
O homem foi preso em flagrante no dia 28 de fevereiro de 2010 ao tentar furtar uma televisão, um receptor de antena parabólica e um lençol, materiais cujos valores contabilizados somaram R$ 320.
Na época, ele foi condenado a dois anos de reclusão, mas o Ministério Público (MP) recorreu ao Tribunal buscando aumentar a punição, alegando que o réu usou de destreza ao invadir a residência, pois teve que escalar o muro.
O relator da apelação criminal, desembargador Doorgal Andrada, acolheu os argumento do MP e aumentou a pena para 3 anos de reclusão. No entanto, o voto do relator foi vencido, pois os outros dois integrantes da turma julgadora mantiveram a sentença, fundamentando que o muro em questão tem apenas um metro e meio de altura, o que descaracteriza o uso da destreza para escalá-lo.

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