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terça-feira, 11 de janeiro de 2011

Audiência discute futuro de menor de 12 anos

A audiência começou por volta das 14hs. Na porta do fórum “Desembargador Faria e Souza” uma grande quantidade de pessoas aguardavam o resultado. Familiares do menor também estavam ansiosos e ao mesmo tempo revoltados. Raquel Martins, a tia do menor, afirmou que o sobrinho chegou algemado. “Achei um absurdo ele chegar algemado como se fosse um bandido. Eles não deviam ter algemado ele”, afirma Raquel.
Mas a ansiedade durou horas. Por diversas vezes dona Edna, mãe a avó do menor, teve que ser amparada por parentes. A cada testemunha que entrava e saia da sala de audiência, a busca por notícias. Segundo informações repassadas por funcionários do fórum, na sala de audiência além do menor estavam o juiz de direito José Venâncio, a promotora que cuida do caso Vanessa Andrade Ferreira, o advogado de defesa do menor, Anderson Parreira. Esta é a segunda audiência a qual o menor foi submetido. A primeira aconteceu nos dias seguintes do dia do crime. É a chamada audiência preliminar. Já durante a audiência desta segunda-feira, testemunhas foram ouvidas, para que então o juiz possa decidir o futuro do adolescente.
O FIM DA AUDIÊNCIA
Depois de horas de espera, às 19:20hs, finalmente a audiência chega ao fim. Na saída do fórum, o menor saiu algemado por agentes penitenciários. Já do lado de fora, o abraço da tia e o desespero de parentes ao ver o adolescente entrar no carro do presídio. 
Desespero transformado em raiva. O tumulto começou quando familiares do menor acusaram agentes de agressão. Um dos parentes chegou insultar os agentes e em seguida teve que correr quando ameaçado por uma arma de fogo.
Depois de muito tumulto a viatura do presídio leva o menor. A família continua sem saber respostas e se desespera. Anderson Parrera, advogado de defesa também não deu respostas sobre o resultado da audiência. “Como se trata de menor é complicado divulgar resultados sobre este caso. Somente o juiz pode falar sobre o resultado desta audiência”, afirma o advogado na saída do fórum.
Quando questionado porque o menor estava algemado, o advogado criticou a atitude dos agentes e afirmou que vai tomar providências. “No meu entendimento a pessoa só pode ser algemada quando oferece algum risco a sociedade. Não houve justificativa quanto ao fato dele estar algemado. Vou tomar as providências necessárias”, finaliza o advogado.
Mesmo não havendo respostas, familiares foram informados que o menor retornou para Governador Valadares, onde estava acautelado até a data desta audiência.
QUAL PODERÁ SER A DECISÃO DA JUSTIÇA
Em conversa com um outro advogado, André Gustavo, que não está envolvido no caso, mas concedeu esclarecimentos jurídicos, o menor poderá de acordo com a decisão do juiz, cumprir uma medida sócio-educativa de no máximo três anos. Mesmo assim, a cada seis meses é realizada uma revisão. Se o menor demonstrar bom comportamento poderá ter a liberdade antecipada de acordo com decisão judicial.
RELEMBRE DO CASO         
Uma brincadeira terminou em tragédia no dia 1 de dezembro de 2010. Um menor de 12 anos levou arma de fogo para a escola, e matou o colega com um disparo acidental. O caso foi registrado pela Polícia Militar dentro da Escola Municipal Barquinho Amarelo, situada no Bairro Santa Cruz.
O crime abalou os funcionários da escola e os moradores do bairro. Os alunos ficaram apavorados e tiveram que ser acalmados. Rafael Silva de Assis, de apenas 9 anos, foi atingido por um disparo de um revólver calibre 38 que estava nas mãos do menor de 12 anos.
A vítima foi socorrida ainda com vida e encaminhada ao Hospital Nossa Senhora Auxiliadora em estado grave pelo Corpo de Bombeiros Voluntários de Caratinga. Mas a criança não resistiu aos ferimentos e morreu no hospital. O tiro acidental acertou a cabeça de Rafael.

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