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terça-feira, 7 de dezembro de 2010

Dono de sítio é condenado a pagar R$70 mil de indenização a criança atacada por rottweiler

O dono de um rottweiler foi condenado nesta terça-feira a pagar R$70 mil a uma criança que teve o rosto dilacerado pelo cão dentro de seu sítio. A decisão do juiz da 27ª Vara Cível de Belo Horizonte, Luiz Artur Rocha Hilário, é referente a uma indenização por danos morais e estéticos.

O ataque aconteceu em 2004, quando a menina de quatro anos estava brincando no parquinho que fica no sítio do condenado. O animal estava preso por uma coleira, mas conseguiu fugir a atacou a criança, que perdeu 70% do couro cabeludo.

O advogado da família da menina pediu que o homem fosse condenado a pagar indenização por danos materiais, morais e estéticos. Já o condenado alegou que o cão somente atacou a menina por culpa exclusiva dela. Segundo ele, ela e outras crianças ficaram provocando o rottweiller, que acabou agindo por instinto.

De acordo com testemunhas, o cão não usava focinheira e ficava preso de maneira precária. A corrente e a corda que o amarravam eram extensas, dando ao cão a oportunidade de andar livremente pela chácara. Ainda segundo testemunhas, a menina se submeteu a “umas quatro cirurgias”  e ela é uma criança insegura e medrosa, acanhada por causa de sua atual aparência.

Para o magistrado, ficou comprovada a omissão do réu com o cuidado necessário com o animal. As sequelas e os danos estéticos foram comprovados no processo através do laudo pericial. Essa decisão está sujeita a recurso.

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