O presidente do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), Walter de Almeida Guilherme, afirmou nesta quinta-feira (11), que o deputado federal eleito, Francisco Everardo Oliveira Silva, o palhaço Tiririca, conseguiu ler e escrever o que foi pedido em um teste realizado. O presidente disse ainda que Tiririca será eleito independente da decisão do processo para comprovar se ele é ou não é alfabetizado.
"O registro foi deferido e tecnicamente não existe nenhuma provocação para que se desfaça esse registro. Isso poderá vir a ocorrer com algum recurso que possa ser impetrado, mas não existe o processo para anular esse registro", afirmou Walter de Almeida, em entrevista concedida na sede do TRE-SP. Segundo ele, tudo indica que Tiririca será diplomado no próximo dia 17 de dezembro. "A sentença do juiz não interfere na diplomação. Ele será diplomado independente da decisão", explicou ele.
Segundo o presidente do TRE-SP, o juiz aplicou um ditado retirado do livro "60 anos de Justiça Eleitoral", na página 51. Tiririca leu em voz alta a frase “a promulgação do Código Eleitoral, em fevereiro de 1932, trazendo como grandes novidades a criação da Justiça Eleitoral”. Almeida Guilherme revelou também que Tiririca escreveu o texto lido. O comediante teve quer ler também duas manchetes de um jornal do dia.
“Hoje está se realizando a audiência do processo criminal, por objeto da denúncia do Ministério Público Eleitoral. O deputado eleito veio de manhã para fazer eventualmente uma perícia (escrita). Ele se recusou a fazer a perícia, como permite a lei, no sentido de ninguém ter que fornecer dados de autoincriminação. Mas o juiz na sua prerrogativa, como está fixado na lei, pediu a ele que se submetesse a um teste justamente para avaliar a sua alfabetização”, explicou ele.
A audiência para essa avaliação ocorre nesta quinta no TRE-SP com a presença do deputado, seu advogado Ricardo Porto, o juiz Aloísio Silveira e o promotor Maurício Lopes, que abriu o processo contra Tiririca pela suspeição de que a declaração em que afirmou ser alfabetizado para concorrer ao cargo de deputado tenha sido preenchida por outra pessoa.
Num contraponto à acusação do promotor eleitoral Maurício Lopes de que Tiririca fraudou a declaração em que afirma ser alfabetizado para concorrer ao cargo, a defesa afirma que o deputado federal é alfabetizado, porém, admitiu que ele teve a ajuda da mulher para redigir o documento por ser portador de síndrome que o impede de unir o indicador e polegar. Filiado ao PR, Tiririca foi o candidato mais votado por São Paulo, com um total de 1,353 milhão de votos,
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