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quarta-feira, 17 de novembro de 2010

Separação de bens pode se tornar obrigatória para noivos com mais de 70 anos

Um projeto de lei aprovado nesta quarta-feira (17) pelo Senado Federal eleva a idade para que seja obrigatória a separação de bens no casamento civil. Dos atuais 60 anos, a proposta altera para 70 anos de um dos cônjuges.
O projeto, que já foi aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça da Casa, segue para a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
De acordo com a autora do projeto, deputada Solange Amaral (DEM-RJ), a elevação da idade é necessária já que a expectativa de vida da população cresceu nos últimos anos.  E que houve, portanto, melhora nas condições físicas e mentais dos idosos brasileiros. 

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