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quinta-feira, 18 de novembro de 2010

Júri popular condena 1º réu por morte de Celso Daniel a 18 anos de prisão

Marcos Bispo dos Santos, o primeiro acusado de envolvimento na morte do ex-prefeito de Santo André Celso Daniel (PT) a ir a julgamento, foi condenado na tarde desta quinta-feira (18) a 18 anos de prisão em regime fechado por júri popular no fórum de Itapecerica da Serra, na Grande São Paulo. Ele cumprirá pena por homicídio duplamente qualificado - motivo torpe e recurso que impossibilitou a defesa da vítima.
Os sete jurados - cinco mulheres e dois homens - responderam a seis perguntas do juízo (veja os quesitos abaixo) e decidiram que Santos, que não compareceu ao julgamento e está foragido da Justiça, participou do crime. Ele é apontado como motorista do bando que sequestrou o então prefeito de Santo André em janeiro de 2002.
Ao longo do julgamento, o promotor Francisco Cembranelli ressaltou a importância da decisão para os próximos júris do caso - seis outros acusados devem ser submetidos a júri popular. O promotor argumentou que as "provas valem para todos ou para nenhum".
Já o advogado de defesa Adriano Marreiro destacou que os julgamentos são separados e, se os jurados optassem pela absolvição de Santos, essa decisão não atrapalharia eventual condenação dos outros réus. Os argumentos da defesa, porém, foram refutados.
Durante o julgamento desta quinta-feira, a defesa comparou a falta de provas contra seu cliente com a suposta inexistência de provas contra o goleiro Bruno Fernandes, um dos suspeitos de envolvimento no sumiço da ex-amante Eliza Samudio. Apesar da comparação, ao contrário do que disse Carvalho, a polícia de Minas Gerais colheu provas de vestígios de sangue da modelo no carro do ex- goleiro do Flamengo.
Quesitos
Veja a seguir as perguntas respondidas pelo júri popular que incriminou Santos:
1. Celso Daniel faleceu em decorrência de lesões corporais causadas por disparos de arma de fogo, descritas no laudo de exame necroscópico de fls. 908/913?

2. Entre os dias 18 e 20 de janeiro de 2002, em ações que se iniciaram na cidade de São Paulo e atingiram seu momento consumativo nesta Comarca de Itapecerica da Serra, terceiras pessoas efetuaram disparos de arma de fogo contra a vítima Celso Augusto Daniel, causando-lhe esse ferimentos?

3. O réu Marcos Roberto Bispo dos Santos concorreu para a prática do crime, na medida em que participou do arrebatamento da vítima, a qual foi levada até um cativeiro, lá permanecendo por cerca de 24 horas, quando então foi morta?

4. O jurado absolve o réu?

5. O fato foi praticado mediante o pagamento de quantia não especificada?

6. O fato foi praticado com utilização de recursos que impossibilitaram a defesa da vítima, eis que essa foi entregue, mediante dissimulação, por um dos agentes aos demais, a maioria composta por criminosos de alta periculosidade, fortemente armados? 
O júri
O julgamento do réu Marcos Roberto Bispo dos Santos, apontado como o motorista do bando que sequestrou Celso Daniel (PT), começou por volta das 9h50 desta quinta-feira. Um dos advogados, Adriano Marreiro dos Santos, chegou a pedir a anulação do júri porque o acusado não estava presente, mas o juiz não aceitou o pedido.

A acusação não arrolou testemunhas. Já a defesa listou quatro testemunhas, mas elas não compareceram.

Celso Daniel foi morto em 18 de janeiro de 2002 quando voltava de um jantar em São Paulo. Ele estava acompanhado de seu assessor Sérgio Gomes da Silva, o Sombra, quando foi abordado pelos bandidos. Dois dias depois, o corpo de Daniel foi encontrado em uma estrada de Juquitiba, na Grande São Paulo.

Os outros seis réus do caso recorreram da sentença do juiz que os mandou para o Tribunal do Júri. Apenas o processo contra o ex-assessor de Daniel, o Sombra, ainda está na fase de depoimentos das testemunhas. Ele é apontado pelo Ministério Público como o mandante do crime. Sérgio Gomes da Silva responde ao processo em liberdade.

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