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quinta-feira, 18 de novembro de 2010

Ex-prefeito de Taiobeiras é condenado por corrupção de menores

O ex-prefeito de Taiobeiras, no Norte de Minas, foi condenado por corrupção de menores a dois anos e três meses de reclusão em regime inicial semiaberto. Conforme denunciado pelo Ministério Público, no período em que foi prefeito da cidade, no ano de 1997, ele teria induzido menores à prostituição. No processo, foram anexadas provas de que ele teria levado meninas menores de 18 anos para o motel em troca de dinheiro.
A juíza da comarca, no entanto, entendeu que as provas mostram a existência de crime contra os costumes, e que não ficou comprovado o favorecimento à prostituição, mas sim a corrupção de menores. Ela se baseou nos depoimentos de testemunhas e em trechos de escutas telefônicas autorizadas pela Justiça.
O réu recebeu pena com atenuante pelo fato de ter mais de 70 anos e com agravante de ter cometido o crime no período em que ocupava um cargo público. A juíza deu ao acusado o direito de recorrer da decisão em liberdade por considerar que não existem pressupostos para uma prisão preventiva e por ele ter respondido o processo em liberdade.
Em 1997, os casos de prostituição infantil no Norte de Minas motivaram a instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) na Assembleia Legislativa. Naquela época, foram feitas várias denúncias contra o então prefeito de Taiobeiras, que exploraria sexualmente menores de idade do município.

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