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quarta-feira, 14 de julho de 2010

Beliscões e tapas na berlinda

As famosas palmadinhas que os pais costumam dar em seus filhos podem estar com os dias contados. O governo federal vai enviar ao Congresso Nacional nesta quarta-feira (14) um projeto de lei que prevê punição para quem aplicar castigos corporais em crianças e adolescentes.
A proposta marca os 20 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e será simbolicamente assinada pelo presidente Lula. Para entrar em vigor, o projeto terá que ser aprovado pela Câmara e pelo Senado. Após as aprovações ele poderá será sancionado pelo presidente.
Se aprovada e sancionada, os casos de punição que envolvam "castigos com uso de força que resultem em dor" serão punidos. O ECA já prevê que maus tratos a crianças e adolescentes sejam punidos, mas a nova lei prevê que as tão polêmicas palmadinhas sejam banidas da educação das crianças e adolescentes. O ECA trata de forma genérica todas as agressões, o que mudaria com a nova lei.
O ECA foi sancionado em 13 de julho de 1990 e regulamenta os artigos 227 e 228 da Constituição que estabelece ser "dever da família, da sociedade e do Estado assegurar, com absoluta prioridade, o direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária".
Mas os pais não são os únicos adeptos às palmadas. Babás, professoras e funcionárias de creches e abrigos também serão conscientizadas, podendo ser denunciadas caso cometam alguma agressão contra as crianças.Especialistas divergem em relação ao tema. Alguns afirmam que as palmadas são eficientes na educação e na punição de determinados atos, onde a conversa não é suficiente. Em contrapartida, alguns afirmam que palmadas e beliscões só prejudicam a relação entre pais e filhos.
E você, o que pensa sobre o assunto?

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