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quarta-feira, 23 de setembro de 2009

Reunião conturbada e polêmica na Câmara Municipal de Caratinga

A 3º sessão da reunião extraordinária do mês de setembro foi conturbada e polêmica. Diferente da última reunião realizada na terça-feira passada. Antes mesmo da reunião começar, a maioria do público presente já se mostrava agitado, manifestando, através de cartazes, contra o apostilamento, já que estava prevista na pauta a votação em primeira discussão do projeto que revoga o artigo 64 da Lei Municipal sobre o apostilamento.


O apostilamento é direito dos Servidores Públicos. A medida é a garantia de continuidade da percepção da remuneração de cargo comissionado, quando o ocupante de cargo efetivo é exonerado sem ser a pedido e conte com tempo de exercício previsto em lei. Exemplo: caso um Servidor (pessoa concursada) assuma um cargo comissionado (cargo de confiança e indicado pelo Prefeito) e o exerça por no mínimo de 5(cinco) anos, a partir do 5º ano de exercício deste cargo, o Prefeito se for de sua vontade pode “apostilar” o servidor, que passará a ter direito a receber uma certa porcentagem por ano trabalhado, do salário de cargo comissionado, independente de estar ou não exercendo a função. Juarez Leite, morador do bairro Santa Cruz, estava revoltado e em um dos cartazes que levantou durante quase toda a reunião estava escrito com todas as letras ser contra a medida.


Durante a reunião, o vereador João Angola pediu vista do projeto enviado pelo executivo para que fosse votado no próximo encontro. Quando o vereador Irmão Emerson utilizava a tribuna, a polêmica. O legislador levantou a questão de que o projeto não poderia ser votado, ainda e solicitou uma reunião interna de cinco minutos. A sessão foi então interrompida para que os vereadores se reunissem. Em seguida, o pedido de vista foi mantido.


Alguns vereadores se mostraram a favor do apostilamento. Valtinho, Mestre, Ronilson e o próprio presidente da Câmara acreditam que a melhor medida seria regulamentar o projeto.


O presidente do Sindicato dos servidores Públicos de Caratinga, Silas de Carvalho Silva, esteve presente na reunião e mostrou-se a favor do apostilamento.


Além do apostilamento foram discutidos, também, outros projetos. O vereador Ricardo Gusmão falou sobre a Guarda Municipal mostrando-se preocupado e interessado em saber quais as despesas que essa criação daria para os cofres públicos.


Mais uma vez o assunto CPI ficou esquecido. Agora é aguardar a próxima reunião para saber qual será a postura dos vereadores diante do apostilamento e se virá mais polêmicas por aí.

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