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quinta-feira, 17 de setembro de 2009

Prefeito de São José da Lapa vai pagar R$ 10 mil a casal por uso indevido de imagem

Um casal de São José da Lapa, região metropolitana de Belo Horizonte, vai receber do prefeito da cidade R$ 10 mil em indenização. A decisão foi tomada pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), visto que o prefeito divulgou em material de campanha uma fotografia na qual mãe e filho figuram como beneficiários de um programa de atendimento a crianças com baixo peso, sem autorização da família.
A mãe afirma que levou a criança para o controle pediátrico mensal na Policlínica da cidade em 22 de abril de 2004. Enquanto aguardava na fila de espera, foi abordada por uma funcionária da Prefeitura, que pediu para tirar fotos do bebê. A mãe autorizou que o menino fosse fotografado com a enfermeira simulando o teste do pezinho.
Em setembro de 2004, a foto da criança apareceu na revista "Pretinho Fazendo História", acompanhada uma reportagem sobre o programa de combate à desnutrição infantil Baixo Peso. Além da exposição indevida, o casal passou por constrangimentos ao ser abordados por pessoas que perguntavam se a criança passava fome em casa.
A Justiça entendeu que a família devia ser indenizada por danos morais.

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