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terça-feira, 18 de agosto de 2009

Oposição quer Comissão de Inquérito contra João Bosco

Através de um impresso, distribuído pela cidade, assinado pelos diretórios municipais do PTB, PSC, PDT, PSL e PSB, o grupo que faz oposição ao governo do prefeito João Bosco Pessine manifestou sua indignação com a maneira como a administração municipal conduziu o processo que tinha por objetivo a construção de 121 casas populares.
O gesto da oposição gerou grande comentário pela cidade, uma vez que, até então, o grupo vinha se reunindo periodicamente, mas, até o momento, não havia demonstrado, publicamente, sua contrariedade com as atitudes tomadas pelo atual governo.
No panfleto, a oposição cita o número do processo movido pelo Ministério Público, contra a desapropriação da área onde João Bosco pretende construir as casas populares, que resultou na concessão de liminar, em primeira instância, determinando o embargo das obras de preparação do terreno, que já haviam iniciado, e a indisponibilidade dos bens do prefeito e do proprietário do imóvel, Márcio Lúcio de Magalhães, em, até, R$ 426 mil.
A oposição é contundente, quando pergunta: “Será que o povo, mais uma vez, pagará pelos erros de políticos corruptos?”. Além disso, afirma que, em 2008, João Bosco “devia muito dinheiro a várias pessoas e empresas, tendo seus bens penhorados para garantir esses pagamentos”. Ainda, citam a tentativa do prefeito em justificar a compra da “fazenda” por R$ 530 mil.
Não poupam, também, o vice-prefeito Aluísio Motta Palhares (PMDB), ao perguntarem: “Onde está o vice-prefeito Aluísio Palhares, que nada fala? Um verdadeiro cristão não fica omisso diante deste absurdo”.
Os partidos que assinaram o manifesto, afirmam que repudiam “qualquer ato de corrupção e manipulação de informação”, dizendo que defendem a construção de casas populares com transparência.
O manifesto vai além de uma simples reclamação. É importante ressaltar que os partidos que compõem o grupo encabeçado pelo ex-vice-prefeito Marco Antônio Junqueira (PTB) contam com cinco vereadores na atual legislatura: José Roberto Leodoro, o Mestre (PTB), Valter Cardoso de Paiva (PSB), Irmão Emerson (PSC), Ronilson Marcílio Alves (PTB), e Ricardo Gusmão (PSC).
Portanto, a oposição tem força suficiente, caso os vereadores mantenham-se fiéis às decisões dos partidos, para dificultar a situação do prefeito João Bosco, uma vez que no manifesto, os partidos convocam os vereadores a “cumprirem sua obrigação com o povo e a fiscalizar este ato, através de uma Comissão Especial de Inquérito.
A Lei Orgânica do município, em seu artigo 25, diz que “As Comissões Especiais de Inquérito, que terão poderes de investigação próprios das autoridades judiciais, além de outros previstos no Regimento Interno, serão criadas pela Câmara Municipal, mediante requerimento de um terço de seus membros, para a apuração de fato determinado e por prazo certo, sendo suas conclusões, se for o caso, encaminhadas ao Ministério Público para que promova a responsabilidade civil ou criminal dos infratores”.

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